Simted irá nesta quinta ao Ministério Público contra a prefeitura

A diretoria do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – Simted de Dourados, irá ao Ministério Público Estadual (MPE) na manhã de quinta-feira, denunciar a medida que a prefeitura municipal de Dourados adotou em relação à contratação de professores substitutos à partir do dia 1º de novembro.

O fato seria denunciado na segunda-feira (31), mas, devido ao fechamento de repartições públicas por conta do feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, o MPE não estava aberto.

Ainda na segunda-feira, um ofício circular foi enviado a todos os diretores de escolas municipais e coordenadores de Centros de Educação Infantil Municipais (Ceim´s) sugerindo algumas medidas em relação às atitudes que devem ser tomadas aos contratados.

Entre os pontos sugeridos na circular, o Simted orienta que todos os profissionais de educação que possuírem algum problema de saúde ou que necessitem de licença gestante usufruam o direito.

Outra sugestão é em relação ao profissional que tenha trabalhado nos meses de setembro e outubro em substituição à outra pessoa e não recebeu o salário. O Simted solicita que eles busquem informações sobre o não pagamento e sugere que não continuem o trabalho, já que a administração municipal determinou o não pagamento para essas pessoas.

Todos aqueles que se sentiram prejudicados por não receber os vencimentos, deverão participar de uma reunião na sede do Simted, marcada para esta sexta-feira (4), às 9h, onde será discutida a atitude a ser tomada em referência ao assunto.

A diretoria do sindicato sugere, também, às escolas e Ceim´s, que não coloquem outro profissional que não seja professor, para ministrar aulas em casos de ausência legal por determinação médica, já que isso seria considerado desvio de função.

Outro ponto é em relação ao fato de comunicar aos pais dos alunos, que em caso dos professores serem afastados por problemas de saúde, os mesmos ficarão sem aulas daquela disciplina ou do anoque cursam, já que não há substitutos, conforme ofício da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Para finalizar, o Simted sugere aos diretores de escolas e coordenadores de Ceim´s, que os pais sejam orientados quanto aos direitos dos alunos na educação infantil e no ensino fundamental.