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Simted faz retrospectiva e mostra políticas contrárias a educação

19 março 2013 - 16h55

#####Assessoria





Em uma retrospectiva, o Simted (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) de Dourados mostra políticas contrárias à educação diante das pautas em negociação desde 2012 com a prefeitura.



Com relação à implantação de um terço da hora atividade, o prefeito Murilo Zauith assumiu o compromisso no ano passado de incluir para o início do ano letivo de 2013, conforme oficio encaminhado durante negociação salarial e ainda uma carta compromisso assinada durante o período eleitoral. Essa questão trata do cumprimento da Lei do Piso, de 2008, e não redução de jornada de trabalho como argumenta o governo. Para o Simted, isso demonstra desconhecimento da pauta e que, embora afirme “diálogo” , não cumpriu um compromisso com a classe.



Ao mesmo tempo em que o Sindicato e a administração se reuniam, o governo lançou decretos e anunciou políticas contrárias a categoria, sem colocar em discussão, e que, ao entendimento do Sindicato, prejudicam o desenvolvimento da educação. Como, por exemplo, o fim da licença prêmio, aprovada em sessão extraordinária no mês de dezembro, as mudanças no projeto de readaptação e a complementação salarial.



Outros exemplos apresentado pelo Simted envolvem ainda a modificação do processo de contratação de professores. Em quatro mandatos anteriores garantia a democracia e a qualificação profissional como critério de seleção e sempre foi previamente debatido com a categoria. A alteração possibilitou que pessoas menos qualificadas ocupassem vagas, enquanto outras mais qualificadas ficassem desempregadas.



Os administrativos também sofreram com as mudanças. O atual prefeito revogou o decreto que garantia às 6 horas de trabalho, exigindo o retorno da carga horária de 8 horas. Na análise do sindicato, isso prejudica o desenvolvimento do trabalhador nos espaços educacionais, além de trazer prejuízos aos funcionários, sem condições de dar continuidade aos estudos e sobrecarga de serviços.



Os alunos, diante desse quadro, também notaram os reflexos da administração. O Programa de Acompanhamento Escolar – PAE, instituído por exigência do Ministério Público foi fechado, assim como as Salas de Tecnologias das Escolas - STE. Desde o início do ano letivo as STE, que contém investimento federal, estão sem professores e encontram sem uso nas escolas. Essas políticas garantiam o reforço escolar, bem como a inclusão social por meio deste recurso.



Quem enfrenta várias dificuldades são os indígenas. As escolas funcionam em locais improvisados, vinculado ainda está o problema das estradas intransitáveis. O fechamento do núcleo indígena na Secretaria de Educação – SEMED, com representantes das três etnias indígenas existentes em Dourados prejudicou os direcionamentos da política indígena.



Proposta



Em meio às tentativas de negociação, a proposta oficializada pelo executivo foi a de dividir a categoria, o que foi entendido como uma tentativa de fragilizar o movimento e enfraquecer a luta e, portanto, foi recusada na Assembleia realizada no dia 26 , que determinou a interrupção das atividades por um dia.



O Simted anunciou a paralisação, conforme ofício protocolado no gabinete no dia 27 de fevereiro, às 10h10, na prefeitura, com antecedência mínima prevista pela lei. Além do comunicado oficial, o ato foi divulgado para toda a sociedade douradense através da mídia, em carro de som e via panfleto com esclarecimentos entregues às famílias.



Esses dados demonstram, portanto, segundo o Simted, que enquanto os educadores estavam em diálogo com a prefeitura na tentativa de avançar nas negociações, o atual prefeito iniciou um processo de retirada de direitos dos alunos e dos trabalhadores.

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