Menu
Busca segunda, 26 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
DOURADOS

Sessão que votará Refis é suspensa por 1h

08 novembro 2017 - 15h05Por Adriano Moretto e Gizele Almeida

A sessão extraordinária que votará o projeto Complementar 025/2017, que dispõe sobre o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em Dourados, ficou suspensa por quase 1h após o vereador Madson Valente (DEM) questionar a legalidade jurídica do projeto encaminhado pelo Executivo à Câmara.

No início de outubro, o MPE (Ministério Público Estadual) acionou a Justiça alegando irregularidades na proposta.

Um novo projeto foi encaminhado pelo Município e chegou a ser colocado em pauta na segunda-feira, quando acabo aprovado em primeira votação pelos parlamentares. 

Conforme apurado pelo Dourados News no local, a Mesa Diretora entende que existe o amparo jurídico e do MPE para a votação da proposta na tarde desta quarta-feira (8), porém, a oposição disse que não há nada oficializando a questão.

O vereador Pedro Pepa (DEM), que preside a sessão, reabriu a sessão há pouco e a proposta deve ser votada e aprovada.

Projeto

O projeto tem como objetivo facilitar aos contribuintes e demais devedores, com o pagamento de dívidas junto ao fisco municipal, com reduções de multas e juros, porém com a atualização monetária, sendo com vigência temporária, ou seja, válido apenas para este ano.

Com isso a necessidade de aprovação para que os contribuintes possam até dia 22 de dezembro procurar o setor público competente para a quitação ou parcelamento do débito.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Trutis tem candidatura para prefeito da capital negada
REGIÃO
Mulher é flagrada pela polícia por tráfico de papagaio
REGIÃO
Motorista de guincho suspeita de contratante, aciona polícia e droga é encontrada dentro de carro
PANDEMIA
Mulheres obedecem mais às restrições de isolamento
REGIÃO
Filhote de cervo-do-pantanal ferido após atropelamento é socorrido pela PMA
REGIÃO
Após divulgar pesca predatória na internet, pescador é autuado pela PMA
ECONOMIA
Banco Central registra recorde de remessas de dólares para Brasil
REGIÃO
Traficantes são presos com quase 1 t de droga logo após tentarem atropelar policiais
MUNDO
EUA registram os 2 dias com mais infectados por Covid-19 desde o início da pandemia
LEVANTAMENTO
Rendimento médio per capita dos domicílios em MS cresce em todas as comparações

Mais Lidas

DOURADOS
Guarda encerra festa organizada por adolescente em plena pandemia, apreende droga e até arma artesanal
DOURADOS
PM é acionada e consegue evitar suicídio de homem em hotel
DOURADOS
Homem invade casa, tenta estuprar jovem e é detido por populares
DOURADOS
Homem é socorrido às pressas após levar golpes de facão na cabeça