Obra destaca sobre a efetivação dos direitos fundamentais sociais (Foto: Divulgação) Servidores da Assessoria Jurídica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, participaram da elaboração do livro “Inclusão Social e Direitos Fundamentais”. O professor da UEMS, Fernando Machado é um dos coordenadores do livro, juntamente com Eduardo Cambi. O procurador jurídico da UEMS, Alender Max de Souza Moraes e o assessor jurídico, Rogério Turella, também são autores participantes da obra.
A obra traz como fio condutor, a efetivação dos direitos fundamentais sociais no contexto brasileiro da desigualdade e da vulnerabilidade, que dividem os cidadãos por classes e impede o desenvolvimento humano equitativo.
De acordo com o livro, uma em cada nove pessoas sofre de fome crônica no mundo. Cerca de 2,2 bilhões de pessoas vivem em situação de pobreza, sendo que 1,5 bilhão passam por privações nas áreas de saúde, educação e “padrões básicos de vida”, conforme relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em meados de 2014.
O Brasil, apesar de estar entre as 10 maiores economias do mundo, ainda possui enormes desafios para a consagração dos direitos fundamentais sociais. Pelo último índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Pnud, o Brasil ocupa o 79° lugar no ranking mundial dentre os 187 países avaliados.
Dados do IBGE, de 2014, revelaram que 14,3 milhões de moradias não tem água encanada e 35,5 milhões vivem sem coleta de esgoto. Pelo Mapa da Violência de 2014, 58,1 habitantes de cada grupo de 100 morrem no Brasil vítimas de violência. Deste total, 53,4% são jovens (entre 15 e 29 anos). O país ainda possui 13 milhões de analfabetos, com 15 anos ou mais, o que vitimiza, ainda mais, as pessoas mais vulneráveis da população brasileira.
Alexandre Orion Reginato, Anderson Clayton Gomes, André Padoin Miranda, Eduardo Cambi, Hwidger Lourenço Ferreira e Jackson Mateus Porfírio também são autores participantes do livro. Para adquirir a obra basta entrar no site do Instituto Memória – Centro de Estudos da Contemporaneidade.
Sobre o Instituto Memória
Fundado há 15 anos, o Instituto Memória é uma instituição sem fins lucrativos. Já publicou mais de 3.000 autores em todo o território nacional, apresentando um dos mais qualificados Conselho Editorial do Brasil, o Instituto é “Editora-Conceitual”, ou seja, atua em temas verticais e especializados, de alta relevância científica e social.
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