Menu
Busca quarta, 27 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397
DOURADOS 

Serviços Urbanos dá 10 dias para proprietários limparem terrenos baldios

14 janeiro 2021 - 08h05Por André Bento

A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) notificou proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município de Dourados, “incluindo todos os bairros existentes”, para providenciarem roçada e em 10 dias úteis, sob pena de multa.

Esse prazo foi estabelecido no Edital de notificação de roçada e limpeza de terrenos baldios 001/2021, publicado na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial do Município, assinado pelo secretário Romualdo Diniz Salgado Junior e por Joaquim Aleixo de S. Filho, do Departamento de Fiscalização de Posturas. 

A publicação alerta que o não cumprimento da norma no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura de Dourados. 

Neste caso, o município cobrará do proprietário do terreno os custos, acrescidos de 10%, a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pela não execução da roçada e limpeza nos 10 dias úteis previstos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Governo impede entrada de estrangeiros no país por terra e água
BALANÇO
TST fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019
EDUCAÇÃO
Curso de Psicologia promove palestra on-line para tirar dúvidas dos recém-formados
REUNIÃO
Petrobras elege novo Diretor de Refino e Gás Natural
216 VAGAS
Fiems inaugura Edifício Garagem para atender unidades do Sesi e Senai na Capital
CULTURA
Prêmio Sesc de Literatura abre inscrições para edição 2021
OPINIÃO
Ignore o fardo e viva a vida
MATO GROSSO DO SUL
Frentistas discutem reajuste salarial e outros benefícios no domingo em Campo Grande
BRASIL
Ministério faz consulta pública sobre política de promoção da saúde
EDUCAÇÃO
IFMS reabre prazo de matrículas da 1ª chamada para cursos técnicos integrados

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista envolvido em acidente fatal relata bebida ao depor e é liberado 
ACIDENTES
Trânsito de Dourados faz terceira vítima fatal no ano, todas motociclistas
CRIME
Vizinhança flagra suspeito pulando muro e evita furto em Dourados
BR-276
Carreta com quase dez toneladas de maconha é apreendida em Dourados