A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vão realizar um seminário para discutir o tema. O evento acontece hoje e amanhã, dias 25 e 26 de setembro, no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados).
A abertura será às 19 horas desta segunda-feira (25), com palestras e debate a respeito do tema. Amanhã, dia 26 acontecerá Oficina de Formação para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos períodos matutino e vespertino. O público alvo são gestores, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, técnicos da assistência social e representantes da sociedade civil organizada, trabalhadores da Saúde, Educação, empresários, acadêmicos, enfim, pessoas da rede de proteção de crianças e adolescentes.
É considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, com exceção na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. É preciso considerar que a infância e a adolescência são períodos de transformações. Portanto, é preciso proteger e cuidar para que adolescentes não sejam submetidos a nenhuma atividade que cause prejuízo à sua moral, à sua saúde e ao seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico. Isto porque o trabalho entre 16 a 18 anos é permitido desde que seja de forma protegida, prevista na legislação. Sendo proibidas atividades perigosas, insalubres e o trabalho noturno.
A realização do Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil tem o intuito de informar e sensibilizar os participantes sobre a situação do trabalho infantil no município, estimulando adoção de práticas cotidianas nas atuações profissionais e cidadã, que visem à prevenção, denúncia, o combate e a eliminação do problema.
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