Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia visita Dourados - Crédito: Hedio Fazan/Dourados NewsEm visita a Dourados nesta segunda-feira (6) para discutir possíveis soluções aos constantes conflitos entre índios e proprietários rurais no município, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, aponta como fundamental o trabalho da polícia para identificar quem tem liderado os confrontos.
Nesta manhã, ele foi recebido no sindicato rural para tratar do assunto e dezenas de ruralistas de outros municípios compareceram.
Um helicóptero da PM-MS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) veio de Campo Grande e segundo o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública do Estado, coronel Ary Carlos Barbosa, as autoridades deverão sobrevoar a área invadida, às margens da Perimetral Norte e nas proximidades da Avenida Guaicurus.
Aqui é Brasil
Antes do evento, Nabhan Garcia afirmou que o governo federal vê com muita preocupação esse estado de violência “que é fruto de desrespeito explícito à propriedade privada”.
“Essas áreas que estão sendo invadidas são particulares, são áreas privadas, não são áreas indígenas. E invasão é crime. Essa provocação, essas invasões constantes, esse desrespeito ao estado democrático de direito, levam a uma situação que não colabora em nada para que tenhamos a paz e o respeito. Isso aqui é Brasil. Isso aqui tem leis. Não podemos permitir que pessoas que se qualificam com índios possam sair aí invadindo, trocando tiros e expondo vidas dos próprios indígenas”, afirmou.
Vidas expostas
Homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura assegurou saber que “infelizmente muitos índios estão sendo de certa forma liderados por pessoas que querem e buscam essa situação de conflito” e destacou o que pode ser uma possível solução.
“O papel fundamental hoje das forças de segurança pública, principalmente da polícia judiciária, é no sentido de investigar, identificar e qualificar quem são essas pessoas que estão liderando e expondo vidas de índios e de não índios a uma situação de conflito desnecessária. Propriedade privada tem que ser respeitada, área indígena tem que ser respeitada, índio é cidadão brasileiro, tem todos os direitos, todos são iguais aqui. Não podemos permitir que esse estado de violência e afronta à paz pública permaneça aqui em Dourados ou em qualquer lugar do Brasil”, ressaltou.
Funai legalista
Também presente no sindicato rural, o presidente em exercício da Funai (Fundação Nacional do Índio), Alcir Amaral Teixeira, revelou que após o encontro com ruralistas haverá outra reunião com forças do Estado para “tentar traçar uma linha para minimizar esse conflito”. O Dourados News apurou que esse encontro deve ocorrer na Polícia Federal.
Delegado federal, Teixeira está há cinco meses no comando da Funai e destacou que a nova administração é composta por pessoas “altamente legalistas”. “A gente não é inimigo de pecuarista e nem de ninguém. Queremos que as coisas sejam feitas dentro da legalidade e sem conflito”, pontuou.
Segundo ele, há casos de demarcações que “estão sendo revistos para ver o fator legal, o que é realmente ou não é terra indígena”. “Coisas como demarcações que ocorreram há 20 ou 30 anos é muito mais difícil de se reverter. Estamos revendo alguns casos e vamos rever todos que sejam necessários e aplicar a lei”, detalhou.
O presidente em exercício da Funai também não poupou críticas a antecessores, sem nomeá-los, porém. “Estamos há cinco meses. O que aconteceu durante esses 30 anos ou mais houve muitos desmandos, muitos problemas com relação até a identificação e delimitação de terra indígena. Cada caso é um caso e vamos tentar rever um por um para aplicar a lei. Não estamos aqui para prejudicar nem o agropecuarista e nem o indígena. Queremos dar direito a quem tem direito”, resumiu.
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