A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados publicou no início deste mês o edital de convocação para a habilitação de uma unidade hospitalar interessada em aderir à rede de alta complexidade em cardiologia no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). A unidade fará o atendimento da demanda de Dourados e mais 34 municípios, de acordo com os valores e critérios estipulados pelo Ministério da Saúde. O hospital que era responsável pelo atendimento dos pacientes cardiológicos não quis renovar o contrato de prestação dos serviços, vencido no dia 31 de janeiro.
O secretário de Saúde Mário Eduardo Rocha declarou que uma das metas deste ano é priorizar os atendimentos cardiológicos, garantindo o atendimento de urgência e emergência.
Pelo menos dez mil pacientes deverão ser atendidos anualmente com a execução dos serviços da unidade hospitalar credenciada, sendo consultas, eletrocardiograma, teste ergométrico, ecocardiograma, radiografia, ultra-sonografia e MAPA, além de procedimentos cirúrgicos e clínicos.
“As metas de consulta e as propostas já foram publicadas no Diário Oficial. Nós queremos resolver este impasse com a mais urgência possível. As pessoas não podem ficar sem atendimento”, disse o secretário, ao avaliar que a cardiologia é um dos setores mais complexos da medicina.
Para fins de habilitação da unidade a ser credenciada, o hospital deve atender às normas do SUS e às portarias do Ministério da Saúde que regulamentam os serviços de alta complexidade em cardiologia. Deve estar situado na base territorial do município de Dourados e realizar,
efetivamente, os procedimentos ofertados.
Havendo mais de um interessado, terão preferência as entidades beneficentes sem fins lucrativos, que deverão apresentar, além dos documentos exigidos, a documentação relativa ao título de utilidade pública nas esferas federal, estadual e municipal, bem como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
Caso tenha mais de uma entidade filantrópica interessada na habilitação, será selecionada aquela que apresentar maior capacidade operacional, aptidão técnica e infra-estrutura para o atendimento dos portadores de doenças cardiovasculares.
Conforme o secretário, a convocação é realizada em virtude da saída voluntária do Hospital do Coração(Clínica São Camilo Ltda.) da Rede Estadual de Cardiologia, e não se destina ao fim imediato de realizar a contratação de eventuais interessados, mas de analisar a possibilidade de habilitá-los perante o Ministério da Saúde.