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Saúde anuncia corte de pagamento por produção para médicos da Atenção Especializada

03 julho 2020 - 09h03Por André Bento

A secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, comunicou a suspensão dos pagamentos por produtividade aos médicos do Departamento de Atenção Especializada. Entre as justificativas, citou “que as projeções econômicas e financeiras apontam para uma severa crise mundial e local, diante dos efeitos causados pelo novo coronavírus”.

Essa informação consta na comunicação interna CI 291/GAB/2020, enviada à diretoria do Departamento de Recursos Humanos no dia 15 de junho. O documento, obtido pelo Dourados News, informa que esses profissionais “receberão apenas o salário normal, estando suspensos, temporariamente, os pagamentos das produções”.

No Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017, por meio do qual regulamentou a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, a prefeita Délia Razuk (PTB) apontou como objetivo “incentivar a obtenção de melhores resultados, em termos de qualidade e quantidade, na prestação dos serviços de saúde à população, medidos a partir da avaliação de tarefas executadas pelos ocupantes das funções elencadas neste decreto”.

Agora, ao suspender temporariamente esse incentivo, a secretária de Saúde cita os decretos de emergência em função da pandemia da Covid-19 e considerada ser necessária “a implementação de medidas que busquem o equilíbrio financeiro e orçamentário do município de Dourados-MS, resultando na necessidade premente de contingenciamento” da Secretaria.

Berenice menciona ainda entre as justificativas a Resolução/SEMS nº 29, de 30 de maio de 2019, que “regulamenta o cumprimento das jornadas de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo de profissional médico que atuam na sua área de especialidade e lotados na Secretaria Municipal de Saúde”, e a Resolução/SEMS nº 19 de 20 de março de 2020, que reorganizou o funcionamento das unidades da Rede Municipal para o enfrentamento da pandemia com suspensões de cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais.

Essa segunda foi alterada pela Resolução/SEMS nº 36, de 05 de junho de 2020, que autorizou a retomada dos atendimentos ambulatoriais em todas as unidades próprias da rede municipal de saúde, sendo elas: Centro De Atenção Psicossocial CAPS AD; Centro De Atenção Psicossocial – CAPS II; Policlínica de Atendimento à Mulher - Enf. Ana Maria Carneiro – CAM; Policlínica de Atendimento Infanto-Juvenil – PAI; Posto de Assistência Médica de Dourados – PAM; Centro de Referência em Tuberculose e Hanseníase – CRTH; Serviço de Atendimento Especializado - SAE/ CTA, bem como os prestadores de serviços de saúde complementares ao SUS, com efeito, a partir de 08 de junho de 2020.

No entanto, a publicação definiu que essas unidades próprias da rede municipal de saúde só voltariam “a atender/executar o quantitativo de cinquenta por cento das consultas/procedimentos, de acordo com o padrão mínimo de atendimento”, e os prestadores de serviços de saúde complementares ao SUS “cinquenta por cento do quantitativo que estava estabelecido na agenda regulatória anterior à suspensão dos serviços.”

A reportagem do Dourados News tentou contato telefônico com a secretária municipal de Saúde nesta manhã, mas não foi atendida.

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