Menu
Busca domingo, 26 de setembro de 2021
(67) 99257-3397
JARDIM CLÍMAX

Reunião deve definir "mudança" de acampados

29 setembro 2014 - 08h13

Thalyta Andrade

Uma reunião que acontece hoje pela manhã na sede do CAM (Centro Administrativo Municipal) com representantes da secretaria municipal de Planejamento e Habitação, da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), da Guarda Municipal, da Polícia Militar, e do grupo que acampa em uma área pública do Jardim Clímax, em Dourados, deve definir o fim da ocupação ilegal que se arrasta desde janeiro deste ano.

No dia 24, por intermédio da OAB, a Polícia Militar solicitou um encontro para tratar do cumprimento de um novo mandado de reintegração de posse, expedido no início deste mês. De acordo com o comando da PM, o objetivo foi negociar uma saída pacífica do grupo de mais de 90 famílias que hoje vive em barracos improvisados no terreno que é destinado a construção de casas populares por meio de projeto que envolve os governos federal, estadual e municipal.

Os acampados, que alegam não ter para onde ir, reivindicam outra área onde possam viver até que sejam contemplados no sorteio de casas populares. Na reunião de hoje, a secretaria municipal de Planejamento e Habitação deve apresentar a viabilidade jurídica de ceder um terreno de propriedade da prefeitura para onde as famílias possam se deslocar. Conforme a secretaria, a intenção da prefeitura também é de dar cumprimento ao mandado de reintegração de posse de forma pacífica.

Com a prefeitura apontando um local para onde as famílias possam ir, começa então a valer um prazo de 15 dias para que o grupo faça sua ‘mudança’. Após este prazo, caso o acordo seja descumprido, fica então aberta a possibilidade de uma ação ostensiva da Polícia Militar para que seja garantido o cumprimento do mandado de reintegração de posse em favor da prefeitura.

O CASO

Desde janeiro, quando um grupo de mais de 100 famílias invadiu a área destinada à construção do Residencial Estrela Guassu, no Jardim Clímax, formou-se um impasse entre a prefeitura, a Justiça, e os próprios acampados.

Imediatamente, a prefeitura entrou com pedido na Justiça para reintegração de posse do terreno, alegando ser esta uma obrigação jurídica da administração municipal. O pedido foi acatado na 6ª Vara Cível, mas depois de protestos das famílias o seu cumprimento acabou suspenso e o caso então ficou indefinido.

Conforme esclarecido pela OAB/MS, a prefeitura, como parte interessada, pode solicitar a paralisação ou interrupção do processo, o que justificaria a demora em uma decisão para a retirada das famílias da área pública.

De lá para cá, muitas famílias acabaram deixando o local por conta própria, mas outras permanecem acampadas alegando não ter para onde ir. A crítica do grupo é com relação à política dos sorteios de casas populares, já que muitos alegam estar ‘na fila’ há anos.



Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍCIA
Homem é preso ao pegar caminhonete de cliente e ser flagrado bêbado e dormindo ao volante
Médico e fundador do PT, campo-grandense Carlos Neder morre em SP
COVID-19
Médico e fundador do PT, campo-grandense Carlos Neder morre em SP
Força Tática prende homem com mandado de prisão e recupera veículo roubado
POLÍCIA
Força Tática prende homem com mandado de prisão e recupera veículo roubado
Indígena é preso com duas armas de fogo e cinco munições ilegais
POLÍCIA
Indígena é preso com duas armas de fogo e cinco munições ilegais
Uberlândia-MG derruba invencibilidade do Joinville-SC na Série D
ESPORTE
Uberlândia-MG derruba invencibilidade do Joinville-SC na Série D
AÇÃO PARLAMENTAR
Semana Estadual do Idoso tem programação online
POLÍTICA
CCJ debate na terça-feira proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
SAÚDE
Ministério da Saúde recebe mais 2 milhões de doses da Pfizer
SEGURANÇA
Audiência debaterá atuação dos municípios na segurança pública
DOURADOS
Jovem tem bicicleta furtada dentro do estacionamento do trabalho

Mais Lidas

HISTÓRIA
'Famosos' em Dourados, Faísca e Fumaça dispensaram convite para programa em rede nacional
DOURADOS
Homem é encontrado morto em casa por funcionária na Vila São Brás
DOURADOS
Douradense é autuado em R$ 2,4 mil por criação ilegal de javalis
MS-156
Motorista fica preso dentro de veículo após capotamento em Dourados