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DOURADOS

Restrito às famílias e testemunhas, júri de acusados por morte de bebê deve durar todo o dia

10 março 2020 - 08h36Por André Bento

O julgamento perante o Tribunal do Júri de Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 21, acusados pela morte do bebê Rodrigo Moura Santos, de apenas um ano e meio de idade, em Dourados, será restrito às famílias e testemunhas. Iniciado às 8h desta terça-feira (10), deve durar todo o dia, conforme advogados envolvidos. 

Pai e madrasta da criança, Joel e Jessica são acusados pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) por homicídio qualificado por emprego de meio cruel. Ele foi levado da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) para o Fórum. Ela está no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá e será ouvida por sistema de videoconferência. O júri é composto por cinco mulheres e dois homens.

A sustentação oral da acusação será feita pelo promotor Luiz Eduardo de Souza Sant Anna Pinheiro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados.

O Dourados News apurou que ele arrolou como testemunhas dois médicos, o do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que constatou a morte do bebê numa casa na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia, em 16 de agosto de 2018, e o perito que fez exame necroscópico.

A acusação também solicitou o depoimento da irmã da vítima, que presenciou a morte quando tinha pouco mais de 3 anos de idade. Ela já foi ouvida por meio de escuta especializada, com apoio de profissional. Além disso, vai levar para depor a mãe biológica do bebê morto.

Um dos responsáveis pela defesa de Joel, o advogado Vitor Cesar Caceres de Freitas (na foto ao lado) informou ao Dourados News ter arrolado como testemunhas de defesa o patrão e o professor de artes marciais do réu – que é lutador de MMA -, para atestarem a conduta social dele, bem como o delegado que atendeu a ocorrência, e o pai e a mãe de Jéssica, residentes no mesmo terreno onde ocorreu a morte.

Também na defesa de Joel, o advogado Renan Souza Pompeu revelou que vai falar sobre a vida subjetiva do cliente. “Vou falar quem foi e quem é Joel. As provas são favoráveis a ele”, pontuou. Os defensores destacam que o pai do bebê não estava em casa na hora da morte, pois tinha ido trabalhar.

Defensor de Jéssica, o advogado Osmar Blanco (na foto abaixo) detalhou ao Dourados News ter arrolado duas vizinhas da ré para testemunharem sobre a boa conduta social dela. “O que aconteceu foi um acidente”, resumiu ao ser questionado sobre sua linha defensiva, acrescentando que a madrasta permaneceu no local quando o socorro médico e a polícia chegaram.

No decorrer do processo ele chegou a recorrer ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na tentativa de derrubar a tese de homicídio doloso (quando há intenção de matar) por culposo (quando não há intenção de matar), mas teve o pleito negado pelos desembargadores.

ACUSAÇÃO

Na denúncia oferecida à Justiça, o MPE afirmou que Jessica, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, na manhã da data dos fatos, com dolo, agrediu a criança Rodrigo com tamanha força, que fraturou as costelas da vítima e que, via de consequência, laceraram o fígado, causando grande hemorragia que foi a causa determinante de seu óbito”.

Sobre Joel, a acusação acrescenta que, “conhecedor do fato de que o filho Rodrigo, de apenas um ano era agredido, até porque, conforme ele mesmo asseverou em seu interrogatório, dava banho no infante, de forma que visualizava as lesões anteriores que eram visíveis no corpo de Rodrigo, permaneceu conivente e assumiu de forma consciente a ocorrência de um evento ainda mais gravoso, conforme deveras aconteceu”.

No despacho de 14 de março de 2019, quando definiu que os réus seriam submetidos ao Tribunal do Júri, o juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal da comarca, pontuou que “há indícios suficientes de autoria que recaem sobre Jéssica, e no tocante a Joel, é imputada participação por omissão, já que, em tese, o genitor teria o dever de agir consistente na obrigação legal de cuidar, proteger ou vigiar o filho, em decorrência do poder familiar”.

O magistrado citou ainda que “não há dúvida de que no dia 16 de agosto de 2018, por volta das 6 horas, no interior da residência [...], a vítima Rodrigo Moura Santos, criança de 1 ano de idade à época do fato, sofreu laceração hepática provocada por ação contundente, o que foi a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame necroscópico”.

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