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DOURADOS

Rematrículas para ano letivo de 2021 serão automáticas na rede municipal

20 novembro 2020 - 09h09Por André Bento

As rematrículas para o ano letivo de 2021 de alunos atualmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Dourados serão automáticas devido à pandemia do novo coronavírus. Isso é o que estabelece a Resolução/Semed nº 100, de 17 de novembro de 2020, expedida pelo secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva. 

Publicada na edição de quinta-feira (19) do Diário Oficial do município, ela estabelece que Centros de Educação Infantil Municipal e unidades escolares efetuem as rematrículas automaticamente dispensando a assinatura do pai, responsável ou do aluno maior. 

Para isso, deve constar no campo de observação, utilizando um carimbo, a seguinte informação: “No ano de 2021, Rematrícula Automática, dispensado a assinatura do pai ou responsável em decorrência da Pandemia Mundial do Novo Coronavírus COVID - 19, conforme Resolução SEMED nº 100, de 17/11/ 2020”.

“Os alunos novos ou aqueles que queiram transferência para outra unidade na Rede Municipal ou para outra Rede de Ensino, deverão efetuar as inscrições para as Unidades Escolares ou CEIMs pelo portal do município de Dourados-MS – no site www.dourados.ms.gov.br – conforme Edital publicado pela SEMED”, define um dos artigos.

Além disso, em caso de transferência para outra unidade, o pai, responsável ou aluno maior deverá dirigir-se a sua unidade para a devida solicitação e posteriormente fazer sua inscrição via internet através portal do município. “O interessado deverá efetuar todos os procedimentos via internet, deslocando-se para a Central de Matrícula somente em caso de extrema necessidade”, acrescenta.

A resolução orienta que as unidades escolares no Ensino Fundamental devem manter as turmas para o ano de 2021 com os mesmos alunos, no mesmo período e se possível com os mesmos professores, considerando a atipicidade da situação emergencial em virtude da pandemia. 

A alteração da turma ou do período de estudo do aluno, só deve ocorrer ser houver solicitação expressa do pai ou responsável.

Já a rematrícula automática dos alunos das unidades escolares deve priorizar alunos aprovados, em seguida aprovados em exame final e por fim faltosos e reprovados.

“Em caso da falta de espaço físico e ficando algum aluno sem condições de efetuar a rematrícula, a Unidade Escolar deverá encaminhar esse aluno à Central de Matrícula para atendimento em Escolas na própria Rede”, estabelece a publicação, detalhando ser competência das direções escolares comunicar aos pais ou responsáveis a situação desses casos específicos.

Em vigor desde ontem, quando foi publicada, a Resolução/Semed nº 100, de 17 de novembro de 2020 define ainda que a Central de Matrícula deverá atender primeiramente os alunos que ficaram sem condições de continuar na própria unidade escolar, para depois colocar à disposição da comunidade as vagas existentes para alunos 

“As Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil Municipal só poderão iniciar a rematrícula automática após o encerramento do ano letivo”, pontua. 

Diretores devem deferir normalmente a matrícula automática e só em casos de ausência oficial desses dirigentes o deferimento poderá ser efetuado pelos adjuntos. 

Cada unidade escolar deverá divulgar seu próprio edital para efetivação da rematrícula automática nos termos da resolução expedida ontem.

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