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CORTE DE CONTAS

Relatório do TCU mostra que 41% das obras da União estavam paradas em Dourados

06 janeiro 2024 - 08h15Por Adriano Moretto

Relatório publicado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre de 2023, aponta que 41,9% das obras iniciadas com recursos federais em Dourados, estavam paralisadas até abril do ano passado, data da última atualização no sistema do órgao.

O percentual representa 13, do total de 31 ações iniciadas na maior cidade do interior sul-mato-grossense no passado. 

Conforme a plataforma da Corte de Contas, os valores já investidos nesses pontos que estão parados somam R$ 23.143.304,85, enquanto o previsto para essas obras é de R$ 71.245.131,49.

Dessas 13 consideradas paralisadas, seis possuem recursos investidos em educação básica e outros quatro na superior. Habitação, Saneamento e Saúde completam os setores. 

Em setembro de 2023, pouco antes da publicação do relatório do Tribunal de Contas, o Governo Federal anunciou o Novo PAC (Plano de Aceleração de Crescimento). 

Para Dourados, além de medidas de infraestrutura como a duplicação do trecho urbano da BR-463 e a construção do terminal de passageiros do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, a União incluiu ao programa o término dessas obras atualmente paralisadas, onde os investimentos devem ser retomados este ano. 

Aumento 

Em agosto de 2022, data da atualização anterior do TCU, a mais populosa cidade do interior sul-mato-grossense totalizava 30 obras do Governo Federal. Dessas, 11 estavam paralisadas. 

Os valores previstos de investimentos para essas ações eram de R$ 37,8 milhões, e o repassado chegava a R$ 20,3 milhões. 

TCU

De acordo com a publicação do TCU, à época, o Brasil possuía 8,6 mil empreendimentos paralisados em 21 mil obras existentes. 
Em todo o território nacional, a porcentagem nesse quesito aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. 

“Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023”, diz o TCU.

No entender da Corte, o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). 

O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.

Obras que estavam paradas em Dourados em abril do ano passado, segundo as informações do TCU - Reprodução/TCU


 

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