(Foto: Divulgação) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (Sintef) entregaram à Reitoria a minuta da proposta elaborada para a implantação do ajuste de jornada em turnos contínuos na UFGD. O regime de turnos prevê atendimento contínuo ao público por um tempo mínimo de 12 horas. Sua implantação é uma das principais demandas dos servidores da Universidade e foi defendida pela atual administração durante a campanha de eleição para a Reitoria no primeiro semestre deste ano.
Participaram da reunião, realizada na manhã de terça-feira (15), o vice-reitor Márcio Eduardo de Barros, o chefe de gabinete Henrique Sartori, e o pró-reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), Caio Luis Chiariello. Por parte do Sintef estiveram presentes Cleiton Rodrigues de Almeida, coordenador geral, Joana Romero, coordenadora de finanças, e Rosiane Cruz, coordenadora de assuntos jurídicos e de relações de trabalho.
O Sintef utilizou exemplos de casos de sucesso na implantação dos turnos contínuos em outras universidades federais para elaborar a proposta que foi entregue à Reitoria. Na reunião, Caio Chiariello informou que a Progesp já possui um grupo de trabalho que está elaborando um estudo de gestão detalhado sobre o impacto da implantação dos turnos contínuos na UFGD. Segundo o pró-reitor, uma próxima etapa será ampliar a análise a uma consulta geral. “Cada setor vai descrever e explicitar suas atividades e sugerir como funcionaria sob o regime de turnos contínuos. Somente assim teremos um painel completo sobre a questão”, explicou Caio. Outro aspecto importante ressaltado na reunião foi a necessidade de uma ampla consulta sobre aspectos legais junto aos órgãos de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União, para evitar reveses posteriores em ações na Justiça.
A discussão também abordou o receio com possíveis problemas junto ao Ministério da Educação. Sobre esse aspecto, Rosiane Cruz ressaltou que consultas do Sintef junto a universidades que já implantaram o novo modelo não mostraram impacto na política do Governo Federal para abertura de novas vagas nessas instituições. “Na prática não houve impacto. Não impactou na UFPE e nem na UFPR”, disse a coordenadora.
O vice-reitor ressaltou que a administração da Universidade está comprometida no esforço de enfrentar e vencer todos os possíveis empecilhos que venham a surgir e que dificultem a implantação do regime de turnos contínuos. “Eu gostaria que a UFGD virasse exemplo, que outras universidades copiassem o nosso modelo”, finalizou Márcio.
Com o objetivo de criar uma proposta conjunta, uma reunião entre membros do Sintef e integrantes do grupo de trabalho da PROGESP ficou marcada para o próximo dia 20 de janeiro. Após a definição da minuta unificada, foi sugerido que uma ampla consulta online anônima seja realizada pela Ouvidoria junto a toda a comunidade acadêmica.
Proposta do Sintef
Além da melhoria na qualidade de vida do servidor, o Sintef defende a implantação de turnos contínuos devido às significativas modificações ocorridas no perfil das unidades acadêmicas, especiais e administrativas da UFGD, com a ampliação da oferta de cursos e atividades, especialmente no período noturno.
A proposta do Sintef estipula que a Universidade adote os turnos contínuos desde que os serviços de cada setor exijam atividades ininterruptas em período igual ou superior a doze horas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno. O texto ressalta, porém, que deve haver a suficiência de quantitativo ou qualitativo da força de trabalho para cumprimento das atividades nos setores. Havendo necessidade extraordinária do serviço, o servidor que teve jornada de trabalho ajustada para seis horas poderia ser solicitado a exercer suas atividades profissionais até a oitava hora.
Ainda segundo a proposta do Sintef, seria montada uma Comissão de Ajuste de Jornada, que apresentaria, ao final de um ano da implantação em cada setor, avaliação quanto à viabilidade de permanência do regime de trabalho em turnos contínuos, bem como possíveis aspectos a serem ajustados. Na avaliação seria observado o compromisso com a preservação ou com a melhoria da qualidade do atendimento ao público, a partir de pesquisa de opinião com os usuários dos serviços, bem como com o conjunto dos servidores técnico-administrativos em educação.
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