O Deputado Federal Waldir Neves, presidente da Executiva do Diretório Regional do PSDB de Mato Grosso do Sul, e a senadora Marisa Serrano, estão divulgando nesta quinta-feira, a “Carta de Dourados”, contendo os10 pontos dos principais temas que foram debatidos pelo partido no Encontro Regional promovido no último sábado, dia 10 de março, em Dourados.
A chamada “Carta de Dourados” são os itens que devem ser discutidos pelo PSDB em todo o País no sentido de reafirmar os princípios que nortearão a identidade do partido bem como a revitalização de suas ações políticas.
De acordo com Waldir Neves, o documento “é uma síntese do debate promovido no Encontro, extraído dos pronunciamentos e das discussões sobre os rumos do PSDB em todo o País”. Para ele, os filiados e militantes terão em mãos algo concreto para nortear os debates nos diretórios e nos encontros com a sociedade organizada.
Para a Senadora Marisa Serrano, a “Carta de Dourados” será encaminhada à Executiva Nacional do partido e à Comissão formada por ela, pelo deputado José Aníbal (SP) e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que estão coordenando o processo de revitalização do PSDB com vistas aos próximos embates eleitorais.
A “Carta de Dourados” foi discutida e subscrita pelo senador Arthur Virgílio, líder do PSDB do senado, e pelo deputado federal Sebastião Madeira ( presidente do Instituto Teotônio Vilela), além de todas as lideranças, parlamentares e presidentes dos diretórios municipais presentes ao Encontro Regional
Abaixo, a integra da “Carta de Dourados”:
Carta de Dourados
Cumprindo determinação da Executiva Nacional do Partido, sob a presidência do senador Tasso Jereissati, o PSDB de Mato Grosso do Sul, com apoio do Instituto Teotônio Vilela, realizou no dia 10 março, na cidade de Dourados, na sede do Sindicato Rural de Dourados, o I Encontro Regional do PSDB.
O evento, parte do projeto nacional de revitalização do PSDB, que reuniu cerca de 1200 participantes, vindos dos 78 municípios do Estado, transformou-se num momento histórico do Partido, não só pelo fato de patentear a vitalidade da militância, como também de mostrar a necessidade de se promover um verdadeiro processo de reciclagem nas orientações programáticas do partido no plano nacional.
Durante cerca de 5 horas lideranças e militantes partidários debateram os “novos caminhos” do PSDB diante das perspectivas dos próximos pleitos eleitorais. Além disso, o partido teve a oportunidade de fazer sua autocrítica, discutindo os erros estratégicos da última eleição presidencial.
Várias instâncias do PSDB, abaixo consignadas, reconhecem que mesmo tendo o melhor candidato e as melhores propostas, as ações eleitorais terminaram sendo toldadas pela agenda dos adversários, que não se constrangeram em usar a maquina pública de maneira abusiva, de transformarem o eleitorado mais carente em refém do assistencialismo populista e de promoverem armadilhas de marketing que não tiveram pronta respostas pelo PSDB.
Neste aspecto, o Encontro de Dourados foi extremamente salutar e positivo para o Partido, visto que lideranças locais, estaduais e nacionais puderam convergir seus ideais, olhando para o cenário político sob o foco determinante de que é chegada a hora de difundir conceitos e reflexões sobre os rumos da social-democracia brasileira.
Neste aspecto, após os debates, foram escolhidos 10 pontos para serem discutidos em futuros Encontros Regionais, com vistas a formarem unidades temáticas que deverão servir de base para o Encontro Nacional a ser realizado em setembro deste ano.
Os pontos são os seguintes:
1-) O PSDB deve permanecer como oposição ao Governo Lula. A oposição deve ser qualificada e competente. O Partido não deve usar como modelo referencial o voluntarismo estridente que marcou a atuação do PT e dos partidos de esquerda nos últimos dez anos. A oposição do PSDB ao Governo Lula deve ser crítica e construtiva. A sociedade brasileira vive um momento que deseja ver discursos serem transformados em ações concretas.
2-) O PSDB deve empreender linhas de ações que possam resgatar e esclarecer a sociedade acerca dos ganhos do Governo FHC e dos Governos estaduais do PSDB ( como, por exemplo, a estabilização da economia, com o fim da escalada inflacionária, as privatizações, a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal etc.
3-) O PSDB deve mostrar à sociedade que o partido ocupou a presidência do Brasil num momento de intensa crise mundial e, dadas as suas dimensões, conseguiu manter os pressupostos gerais do equilíbrio e da estabilidade da economia. Neste aspecto, o povo brasileiro tem consciência de que o partido tem quadros qualificados para implementar um novo programa de reorientação da política econômica brasileira, de forma que assegure o crescimento do pais, a taxas compatíveis com as taxas de crescimento verificadas por outros países emergentes e com economias em fase de consolidação, melhorando a distribuição de renda com aumento do emprego e oportunidades, bem como uma redução da carga tributária.
4-) O PSDB foi o primeiro partido a colocar em prática programas sociais de abrangência nacional, tais como o bolsa-escola, o vale-gás, o PETI, a implantação do programa dos medicamentos genéricos, a ampliação do ensino fundamental etc.
5-) O PSDB deve continuar reiterando os compromissos éticos e marcar um posicionamento firme e determinado contra a banalização da promiscuidade entre os setores público e o privado no Brasil. O partido não pode transigir quando está em pauta os valores morais da sociedade
6-) O PSDB deve difundir amplamente e esclarecer qual a social-democracia que defende. O partido deve mostrar que não concorda com a implantação do “Estado Assistencialista” nem com políticas populistas. O partido deve defender o “Desenvolvimentismo” e política de inclusão social que gerem renda e emprego. O partido está convencido que a sociedade menos favorecida não deseja ser refém das privações muitas vezes fomentadas pelas opções equivocadas de políticas de Estado. Ao contrário: as camadas excluídas querem respeito e viver com dignidade.
7-) O PSDB deve formular e divulgar para o debate da sociedade programas de desenvolvimento além de projetos voltados para a aceleração do crescimento. O partido deve ter um diagnóstico claro da realidade econômica do País num contexto cada vez maior de inserção nos mercados mundiais. O PSDB deve procurar fazer um contraponto qualificado contra as mistificações impostas pela mídia em relação ao Plano de Aceleração de Crescimento do Governo Lula.
8-) O PSDB deve elaborar um programa de Desenvolvimento da Educação,voltado para o fortalecimento do ensino fundamental que deverá ser em dois turnos,sendo o 1º turno com atividades curriculares e o 2º com atividades complementares,tais como: atividades esportivas, ambiental, tecnológica, de transito, etc; bem como a implementação de ensino técnico-profissionalizante a nível de 2º grau. Esta premissa é uma tentativa de se eliminar, na origem, o principal vetor dos problemas sociais e da violência e, também, um programa de Segurança Pública consistente e diversificado, com medidas que permitam o estado investir na repressão e nos aparatos de segurança e projetos de ressocialização para adultos e sócios-educacionais para jovens infratores Esse programa deve dar ênfase a políticas diferenciadas para as regiões de fronteira. Sem que isso seja executado de maneira efetiva, os problemas da criminalidade e violência urbana permanecerão e crescerão, pois a educação é uma das principais armas a serem utilizadas para redução da criminalidade, violência urbana e suas conseqüências.
9-) O PSDB deve consolidar sua imagem como partido democrático e defensor das liberdades. A liberdade é a base pela qual os mais amplos e profundos estágios de desenvolvimento poderão ser atingidos. O PSDB deve mostrar que a miséria, a desigualdade e as privações humanas são resultantes do grau maior ou menor do grau de liberdade que desfruta a sociedade.
10-) O PSDB deve desenvolver uma política de comunicação que expresse com clareza sua identidade e suas preocupações programáticas. Nesse aspecto, o partido deve se preocupar de maneira crescente em ser um partido de militância, aberto ao debate diversificado de várias de suas instâncias internas, criando fóruns permanentes de debates, pelos quais as mais altas lideranças possam melhor interagir com os membros do partido, diminuindo, assim, a distância entre a cúpula e a base, permitindo que as decisões partidárias sejam as mais amplas possíveis, de maneira que se possam dividir responsabilidades.
Dourados, 10 de março de 2007
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