Promotor de Justiça lança livro com histórias reais que revelam os bastidores do Tribunal do Júri

Promotor lançou livro baseado em bastidores do Tribunal do Júri - Crédito: Clara Medeiros/Dourados News

Com mais de uma década e meia de atuação no Ministério Público de Mato Grosso do Sul e mais de 300 julgamentos no currículo, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro transformou a experiência acumulada no plenário do Tribunal do Júri em literatura.

Mais do que relatar crimes, o livro ‘O Promotor da Fronteira’ mergulha nas camadas invisíveis dos julgamentos, aquelas que não aparecem nos autos, mas definem destinos.

Com uma escrita que combina densidade jurídica e sensibilidade narrativa, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro reconstrói, em linguagem acessível, alguns dos mais impactantes casos que vivenciou ao longo de mais de 300 sessões do Tribunal do Júri em Mato Grosso do Sul, especialmente nas cidades de região de fronteira.

A obra reúne histórias que envolvem desde conflitos familiares extremos — como o caso de um filho acusado de ordenar a morte do próprio pai — até feminicídios e episódios marcados por violência estrutural.

Em entrevista ao Dourados News, Luiz Eduardo explicou que não se trata apenas de apresentar fatos, mas de conduzir o leitor pelo ambiente, pelas emoções e pelos dilemas que cercam decisões de vida e morte. Em um dos relatos, por exemplo, um incêndio misterioso que matou uma família inteira em uma cidade de fronteira revela não só a brutalidade do crime, mas também o contexto social e a fragilidade estrutural do Estado.

O promotor explicou que essa abordagem nasce de um processo construído ao longo de anos.

“Desde o início da carreira, adotei o hábito de registrar, após cada julgamento, percepções que vão além da técnica jurídica. São anotações comportamentais, culturais e psicológicas, tudo que influencia o comportamento humano. Esse material acumulado se transformou na base do livro”, afirmou.

Promotor de Justiça há 16 anos no Mato Grosso do Sul, Luiz Eduardo já atuou em diversas comarcas e, desde 2018, integra as Promotorias do Tribunal do Júri em Dourados, onde consolidou sua atuação em casos de crimes dolosos contra a vida.

O lançamento do livro está confirmado para o dia 29 de abril, às 19h, na livraria Companhia do Livro, localizada na avenida Weimar Gonçalves Torres.

As informações sobre comercialização da obra também estão disponíveis no Instagram do autor, pelo perfil @edu.spinheiro

Em entrevista ao Dourados News, o promotor falou sobre a trajetória, os desafios da função e o propósito da obra.

Entrevista

Por que escrever em uma linguagem acessível ao público geral?

Porque a justiça não pertence apenas aos operadores do Direito. Ela pertence à sociedade. Se eu escrevesse de forma excessivamente técnica, estaria limitando o alcance da mensagem. O meu objetivo foi justamente aproximar o leitor da realidade do Tribunal do Júri, mostrar como as decisões são construídas e revelar que por trás dos processos existem histórias humanas.A linguagem acessível é uma forma de democratizar a compreensão da justiça e do papel do Promotor de Justiça.

O que o leitor pode esperar: é mais um livro jurídico ou uma obra de vida?

É uma obra de vida. O livro tem base jurídica, naturalmente, mas ele vai além disso. Ele trata da natureza humana, das escolhas, das consequências, do papel do Estado e do peso da justiça. Quem lê não encontra apenas conceitos, encontra reflexões.
É um livro para quem quer entender o Direito, mas principalmente para quem quer entender o ser humano.

Qual foi o maior desafio ao transformar casos reais em narrativa?

O maior desafio foi encontrar o equilíbrio entre fidelidade aos fatos e respeito às pessoas envolvidas.
Não se trata apenas de contar uma história. Trata-se de lidar com dor real, com famílias, com vidas que foram impactadas de forma definitiva. Foi preciso ter responsabilidade para não transformar tragédias em espetáculo, mas também sensibilidade para transmitir ao leitor a profundidade do que aconteceu.

Há alguma história do livro que te marcou mais profundamente? Por quê?

Algumas histórias permanecem mais presentes, especialmente aquelas em que a linha entre o certo e o compreensível se torna mais tênue. Casos envolvendo relações familiares, por exemplo, costumam marcar profundamente, porque mostram como o conflito humano pode nascer dentro de casa. Eles nos fazem perceber que, em determinadas circunstâncias, qualquer pessoa poderia estar ali, de um lado ou de outro.

Como o contexto de fronteira influencia os crimes e julgamentos?

A fronteira potencializa tudo. A criminalidade, a vulnerabilidade social, a dificuldade de investigação e até a sensação de impunidade. Ali, o crime muitas vezes não respeita limites territoriais, enquanto o Estado precisa respeitar. Isso cria um cenário complexo, em que a atuação exige ainda mais atenção, estratégia e firmeza. Mas o livro vai além. Uma reflexão entre a fronteira do amor e ódio, entre a vida e a morte.

Há algo na realidade da fronteira que poucas pessoas conhecem, mas que impacta diretamente o seu trabalho?

Sim. A sensação de ausência do Estado. Em muitas situações, a população convive com a violência como algo cotidiano. Isso afeta a forma como as pessoas reagem, denunciam ou até se posicionam diante dos fatos. Essa realidade impacta diretamente a investigação e o julgamento.

O quanto fatores culturais e sociais pesam na construção de um caso?

Pesam muito. Nenhum crime acontece isoladamente. Aspectos culturais, históricos e sociais influenciam comportamentos, relações e até a forma como os conflitos se desenvolvem. Ignorar isso seria julgar de forma superficial. Compreender esses fatores não significa justificar o crime, mas entender o contexto em que ele ocorreu.

O sistema de justiça consegue enxergar essas nuances ou ainda é muito técnico?

O sistema ainda é, em grande parte, técnico. Mas há uma evolução. Hoje se percebe uma maior preocupação em compreender o contexto social e humano dos casos. Ainda há muito a avançar, mas o Tribunal do Júri, por ser formado por cidadãos, permite essa aproximação com a realidade.

Como equilibrar a técnica jurídica com a sensibilidade humana dentro do Tribunal do Júri?

Esse é um dos maiores desafios da função. O Tribunal do Júri exige precisão técnica, domínio da prova, coerência jurídica. Mas, ao mesmo tempo, lida com histórias humanas profundas, com dor, perda e conflitos que não cabem apenas na lei. Eu aprendi que não existe oposição entre técnica e sensibilidade. A técnica orienta o caminho, mas a sensibilidade dá sentido à atuação. O promotor precisa ser firme na aplicação da lei, mas também precisa compreender o contexto humano que está por trás de cada processo. É esse equilíbrio que permite fazer justiça sem perder a humanidade.

O promotor também carrega emoções para casa?

Carrega. E quem disser o contrário talvez esteja se protegendo ou já tenha se endurecido demais. Há casos que não ficam no processo. Eles continuam dentro da gente. Principalmente aqueles que envolvem crianças, famílias destruídas, escolhas que poderiam ter sido diferentes. O desafio é aprender a conviver com isso sem permitir que essas emoções comprometam o equilíbrio necessário para continuar atuando. Com o tempo, você aprende a administrar, mas nunca deixa de sentir.

O senhor relata no livro uma experiência em que sofreu ameaças, precisou ser escoltado e também citou que muitos consideram o tribunal do júri uma atividade “prejudicial à saúde”. Vale a pena todo risco e sofrimento em prol de uma justiça que muitas vezes nem é alcançada?

Vale. Porque a justiça não é medida apenas pelo resultado final.
Ela está no processo, na tentativa, na responsabilidade de não se omitir. Mesmo quando não se alcança o ideal, é preciso buscar o possível. A omissão seria muito mais grave do que qualquer imperfeição do sistema. A vocação para o Tribunal do Júri nasce dessa consciência. Não é uma atividade fácil, mas é uma das mais significativas dentro do Direito.

Depois de tantos anos de atuação, o que é justiça para você hoje?

Hoje eu vejo a justiça como equilíbrio. Ela não é perfeita, não é absoluta, mas é necessária. Justiça é reconhecer responsabilidades, proteger a vida, respeitar direitos e oferecer uma resposta à sociedade. Não é sobre vencer ou perder, é sobre fazer o que é correto dentro das possibilidades humanas.

O público costuma ver o promotor como uma figura distante. O que você gostaria que as pessoas entendessem sobre esse papel?
Que o promotor é um cidadão como qualquer outro. Ele tem família, sentimentos, dúvidas. A diferença é que ele assume a responsabilidade de falar em nome da sociedade. Não é uma figura distante, é alguém que carrega uma função que exige firmeza, mas também humanidade.

O que está faltando na sociedade hoje: mais justiça ou mais empatia?

Faltam as duas, mas sobretudo o equilíbrio entre elas. Sem justiça, a sociedade se desorganiza. Sem empatia, ela se desumaniza. O desafio é não permitir que uma exclua a outra. Justiça sem humanidade se torna fria. Humanidade sem justiça se torna frágil.
O caminho está no equilíbrio.

Que mensagem você espera deixar para quem ler o livro?

Que a justiça não é distante. Ela é construída todos os dias por pessoas comuns que assumem responsabilidades extraordinárias. E que cada decisão, cada escolha, tem consequências. O livro é um convite à reflexão sobre isso.