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Projeto que altera lei na educação é aprovado na 3ª tentativa

25 outubro 2017 - 12h35Por Adriano Moretto

 projeto que altera a Lei Complementar 267/2014, chamado ‘lei do pré-sal’, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Dourados na manhã desta quarta-feira (25), na terceira tentativa de votação realizada pela Casa na semana. 

A medida, concilia ao pagamento dos royalties do pré-sal por parte do governo federal, o adicional à categoria. A anterior dava aos professores a garantia de vantagem financeira para incorporar o piso local a nível nacional para 20h/aula por semana em cinco anos, com a primeira parcela paga no ano passado.

Foram favoráveis à proposta do Executivo os vereadores Cirilo Ramão (PMDB), Júnior Rodrigues (PR), Silas Zanata (PPS), Bebeto (PR), Jânio Miguel (PR), Braz Melo (PSC), Cido Medeiros (DEM), Idenor Machado (PSDB), Juarez Oliveira (PMDB), Romualdo Ramin (PDT), Carlito do Gás (PEN), Pedro Pepa (DEM) e Sérgio Nogueira (PSDB).

Já os que se posicionaram contrários a modificação são Madson Valente (DEM), Marçal Filho (PSDB), Alan Guedes (DEM), Olavo Sul (PEN), Elias Ishy (PT) e Daniela Hall (PSD).

Sessão

Foram necessárias três sessões para que o projeto que altera a Lei Complementar 267/2014 fosse aprovado pela Câmara de Vereadores de Dourados. 

Na segunda e terça-feira a presidente Daniela Hall (PSD) encerrou os encontros antes da votações após protestos de professores.

Durante a extraordinária de terça, alguns manifestantes chegaram a ocupar o plenário e ofereceram pizza aos parlamentares.

Na manhã desta quarta-feira (25), o acesso à Casa de Leis foi limitado a 50 pessoas, o que causou críticas por parte de vereadores contrários ao projeto encaminhado pelo Executivo.

Porém, mesmo com o número reduzido de populares, a sessão, que se iniciaria as 10h, acabou suspensa por quase 1h por conta da movimentação e barulho provocado pelos servidores públicos.
No final, a votação terminou em 13 votos favoráveis ao projeto e seis contrários.

 

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