Projeto prevê quase metade do orçamento para Saúde e Educação em 2022

Valores constam no projeto de lei entregue pelo prefeito Alan Guedes ao presidente da Câmara, vereador Laudir Munaretto - Crédito: André Bento /Dourados News

O projeto de lei que prevê orçamento de R$ 1,290 bilhão para o município de Dourados em 2022 define que R$ 142.864.000,00 sejam destinados à Secretaria Municipal de Educação e R$ 180 milhões ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Outros R$ 320 milhões do montante vão para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme o documento entregue pessoalmente pelo prefeito Alan Guedes (PP) ao presidente da Câmara Municipal, vereador Laudir Munaretto (MDB), na sexta-feira (15).

Publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Município, o Projeto de Lei nº 192/2021 (38), de autoria do Poder Executivo, também informa a destinação de R$ 97.516.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e R$ 73.380.000,00 para Obras Públicas.

Já a Guarda Municipal deve contar com R$ 27.458.000,00 no próximo ano, quando o Fundo Municipal de Segurança Pública terá aporte de R$ 1.160.000,00.

A publicação oficial detalha ainda que a Secretaria Municipal de Assistência Social terá orçamento de R$ 2.505.700,00, o Fundo Municipal de Assistência Social R$ 26.077.750,00, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 505.000,00, o Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 163.000,00, o Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 2.285.000,00, o Fundo Municipal da Juventude R$ 34.600,00, e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa R$ 453.000,00.

Para Secretaria Municipal de Fazenda a previsão orçamentária é de R$ 25.380.000,00 e no caso da Secretaria Municipal de Administração, o valor deve chegar a R$ 23.360.000,00.

No caso da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), o orçamento de 2022 deve ser de R$ 14.786.000,00, somado ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, R$ 103.000,00.

A Procuradoria Geral do Município deve contar com R$ 12.678.000,00 e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 1.500.000,00.

Ainda no projeto de lei que estima receitas e fixa as despesas de 2022, o orçamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica será de R$ 9.483.276,00 e da Secretaria Municipal de Planejamento de R$ 8.002.000,00.

Para a Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial o montante previsto é de R$ 5.483.000,00.
O Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados) deve contar com R$ 4.885.000,00, o Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 2.215.000,00, o Fundo Municipal de Urbanização R$ 2.376.000,00 e o Fundo Municipal de Saneamento R$ 4.200.000,00.

No caso da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, serão R$ 5.825.000,00, e do Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 410.000,00.

Quanto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, serão R$ 9.738.000,00, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo deve ficar com R$ 75.000,00.

Em relação à Secretaria Municipal de Cultura, o orçamento será de R$ 1.730.000,00, agregado ao Fundo Municipal de Investimento à Produção Artística e Cultural, de R$ 195.300,00.

Outra parte do orçamento municipal vai para a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED, R$ 3.970.000,00, Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, R$ 6.933.400,00, e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, R$ 3.049.000,00.

Já o duodécimo da Câmara de Vereadores deve totalizar R$ 33.671.474,00.