Projeto de lei proposto pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) permite que qualquer pessoa possa denunciar infração de trânsito por meio de imagens. O objetivo, segundo o senador sul-mato-grossense, é incrementar a fiscalização com fotografias e vídeos enviados por cidadãos aos órgãos de trânsito.
“Caso vire lei, as normas serão regulamentadas pelo Departamento Nacional de Trânsito. Daí todas as dúvidas deverão ser respondidas, como e em que situação o material será usado como prova”, observa.
Moka explica que a ideia é a de que os órgãos executivos de trânsito desenvolvam aplicativos que permitam o envio da fotografia ou do vídeo e que assegurem as condições necessárias para que as imagens possam ser adotadas como meio de prova.
“As campanhas educativas são importantes. Mas alguns motoristas, que insistem em estacionar seu carro em vagas para idoso ou deficiente, ou mesmo em cima de calçadas, precisam ser penalizados”, argumenta.
Segundo o parlamentar, a colaboração dos cidadãos vai favorecer a boa convivência nas cidades e aumentar a segurança no trânsito. “Sabemos que os órgãos não têm agentes em número suficiente para punir aquele motorista que comete abusos”, diz.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Covid-19: 669 mil doses de vacina são distribuídas hoje, diz Saúde
Projeto institui política de incentivo ao turismo rural
ESPORTEDecisão do título da Série B fica em aberto, após tropeço da Chape
IMUNIZAÇÃOAnvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V
VERBANo primeiro ano do Nota MS Premiada, repasses a municípios cresceram 10%
Falta de insumos atinge metade das indústrias da construção, diz CNI
ECONOMIAEstados arrecadaram 2,14% a mais em 2020, diz ministério
Durante temporal, 17 cabeças de gado morrem eletrocutadas em cidade de MS
Secretaria estuda reativação da escola agrícola em assentamento de Rio Brilhante
Cantora de Dourados lança novo clipe em plataformas digitais
Mais Lidas
Vídeo mostra momento exato de acidente com vítima fatal em Dourados
Motorista envolvido em acidente fatal relata bebida ao depor e é liberado
Segundo acidente de trânsito com vítima fatal é registrado em Dourados
