Projeto Lupa do MPMS inspeciona quatro presídios em Ponta Porã e Dourados

Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, durante inspeção em unidade prisional - Crédito: Fotos: Decom/MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em continuidade às visitas prisionais do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa), realizou, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), inspeções conjuntas em dois presídios de Ponta Porã e dois em Dourados.

Em Ponta Porã, no dia 26 de março, a ação aconteceu na Unidade Penal Ricardo Brandão e no Estabelecimento Penal Feminino. No dia 27, em Dourados, as inspeções aconteceram na Penitenciaria Estadual de Dourados (PED) e no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado.

Estas são a segunda e terceira inspeções do ano. A primeira inspeção do Lupa aconteceu em fevereiro, no Estabelecimento Penal Máximo Romero em Jardim.

O MPMS foi representado pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora do Gaep, pelo Promotor de Justiça Magno Oliveira João, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, e pelo Promotor de Justiça Daniel Pivaro Stadniky, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Dourados.

A comitiva da Lupa foi recebida pelos diretores Amilton Caetano da Rocha e Dilma Colman Delbane de Ponta Porã, e Ivan Gomes Plácido, de Dourados, que acompanharam toda a inspeção, possibilitando o acesso a celas, pátios e demais dependências da unidade.

O projeto tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, sob diversas óticas, fazendo recomendações para aprimorar as assistências prestadas pelo Estado, identificar dificuldades na gestão das unidades prisionais e colaborar com a construção de soluções.

Durante as visitas, além das informações repassadas pela direção da unidade para o preenchimento do relatório pós-vistoria, foi possível conhecer projetos, constatar melhorias em áreas comuns e administrativas, bem como foram identificadas demandas relacionadas à infraestrutura e ao acesso a serviços de saúde e assistência social.

Participaram da inspeção, além do MPMS, representantes do Conselho Penitenciário Estadual; da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; da Subsecretaria Estadual LGBTQIA+; do Ministério Público do Trabalho; da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul; da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário; e da Vigilância Sanitária local.