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DOURADOS

Procon quer comprar imóvel ao lado da sede própria

19 novembro 2020 - 12h08Por André Bento

O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados pretende comprar o imóvel localizado ao lado de sua sede própria, situada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, número 772, área central da cidade. 

Essa aquisição foi aprovada pelos membros do Comdecon (Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) no dia 12 de novembro, durante a 146ª reunião, conforme a Ata 06/2020, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (18). 

Nessa ocasião, o conselheiro Antonio Marcos Marques, diretor-presidente do Procon, informou que a proposta de venda foi feita por representantes dos proprietários do terreno vizinho, localizado no lado esquerdo do órgão público, com área total de 480 metros quadrados, testada de 16 metros e profundidade de 30 metros, “sendo que num dos terrenos há uma casa de madeira antiga, mas no outro há uma casa em alvenaria de aproximadamente 100 metros quadrados”. 

Pontuou ainda que essa casa “em sendo formalizada eventual aquisição do imóvel, poderá ser utilizada em partes pela vigilância sanitária de Dourados”.

Ainda conforme a ata, os conselheiros aprovaram por unanimidade a aquisição do imóvel “até o valor da avaliação do Município”, “consignado que ficam desde já autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das obras, ações, aquisições e contratações” nos termos mencionados e aprovados. 

Antes dessa deliberação, os conselheiros analisaram os extratos das contas do Fumdecon e na conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, havia até 3 de novembro saldo de R$ 3.330.519,64, enquanto a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, na mesma data tinha R$ 1.009,26.

O Procon de Dourados está situado provisoriamente na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, número 1910, alugado pelo município através da Dispensa de Licitação número 42/2020, homologada no dia 22 de maio pelo valor de R$ 120.000,00. O prédio é de propriedade de Alaide Maria Zabloski Baruffi, Helder Baruffi, Nelson Eli Prado, e Nilton Cesar Corbalan Gusman, conforme o detalhamento da contratação disponível no portal da transparência do município.

Esse contrato foi firmado porque a sede do órgão, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, número 772, centro, está em reforma. Para execução dessa obra, foi contratada a Construtora Mediterrâneo LTDA, vencedora da Tomada de Preços 5/2020, com proposta no valor de R$ 1.229.774,76.

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