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DOURADOS

Procon atesta prevenção à pandemia após fiscalizar dois mercados e uma agência bancária

25 setembro 2020 - 10h15Por André Bento

O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) voltou a atestar que mercados e instituições financeiras de Dourados têm cumprido as medidas de biossegurança estabelecidas para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Em atendimento a requisição feita pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), o procurador municipal Antonio Marcos Marques, diretor administrativo do órgão, encaminhou relatório de fiscalização feito em dois supermercados e uma agência bancária para informar que não há registro de processos instaurados por não cumprimento das normas.

“Esse órgão vem realizando constantemente visitas a supermercados e bancos, verificando o cumprimento das medidas estabelecidas pelo município referente á se evitar a contaminação do Covid-19”, argumentou no Ofício Nº 049/2020-PROCON, assinado em 23 de setembro, mas com anexos de autos de fiscalizações e relatórios fotográficos datados de 11 e 26 de agosto.

Essa foi a resposta apresentada ao Ofício nº 1288/2020/10PJ/DOS, expedido em 21 de setembro pela promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli solicitando encaminhamento, no prazo de 10 dias úteis, de informação sobre existência de eventual registro de reclamação/denúncia acerca do não cumprimento das medidas de biossegurança impostas pelo Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e/ou pela Recomendação nº 007/2020/10PJ/DOS pelos supermercados, hipermercados e atacadistas do Município de Dourados.

A requisição ministerial integra o Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis número 09.2020.00002034-8, instaurado em 16 de junho.

Nele, relatório de fiscalização enviado em 24 de julho pelos fiscais de defesa do consumidor Eliana de Santana e Hélio do Nascimento já havia atestado que supermercados e agências bancárias têm adotado as medidas necessárias de prevenção ao novo coronavírus, mas foi esclarecido que esse trabalho fiscalizatório é feito por amostragem e “fica um pouco prejudicado” por dispor de só dois fiscais.

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