A demora processual gerada pela falta de peritos é uma das principais reclamações dos advogados com relação à Justiça Federal na Comarca de Dourados. Diante desse e outros problemas, a subseção da OAB no município realiza nesta sexta-feira, dia 03 de junho, a partir das 8 horas, reunião com advogados e demais interessados que atuam na Justiça Federal para discutir a situação em Dourados e na região.
De acordo com notícia publicada no site da OAB, a ideia é reunir os profissionais para debater a relação advogado/Judiciário/sociedade. “Iniciamos o ciclo de discussões abordando as dificuldades encontradas na Justiça do Trabalho e vemos agora a necessidade de falar da Justiça Federal”, afirma o presidente da Subseção de Dourados, César Rasslan Câmara.
Câmara informa ainda que recebeu diversas reclamações dos advogados. A principal delas se refere ao número de peritos e a demora processual. “Os advogados reclamam do número de peritos que é inferior à demanda, o que gera uma grande demora processual, principalmente na área previdenciária. A Comarca conta com mais de cinco mil processos em tramitação com apenas dois juízes em cada Vara, isso dificulta muito”, ressalta o presidente.
Além disso, a Subseção pede também a instalação do Juizado Federal e solicita a implantação da Defensoria Pública em Dourados. Outra necessidade apontada pelos advogados é a tomada de providências em relação à substituição de juízes. “Nossa Comarca vive fazendo substituição de juízes gostaríamos que o Judiciário nos atendesse e disponibilizasse um juiz fixo”, diz Câmara.
Outro ponto a ser discutido na reunião é o Provimento 321 do TRF-3ª Região (Tribunal Regional Federal da Terceira Região) que estabelece que toda distribuição de qualquer ação na Justiça Federal de 1º grau seja instruída de uma declaração firmada pelo advogado e pela parte requerente, afirmando ser a primeira vez que postula o pedido em questão e que não postula ou não postulou anteriormente o mesmo pedido, em qualquer juízo. “Estamos ao lado da Seccional e vamos recorrer desse Provimento, pois achamos ilegal”, finaliza.
Após a reunião, será feito um relatório que será entregue durante a inspeção na 1ª e 2ª Vara de Dourados que acontece de 13 a 17 de junho.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Morador mata pitbull a facadas após ser atacado dentro de casa
UFGD lança programa de preparação para aposentadoria de servidores
Foragido, médico é preso por tráfico de drogas e ameaça
Barbosinha celebra tenente-coronel Cláudia Karoline Ribeiro Porto à frente do Corpo de Bombeiros
México e Reino Unido também retiram restrições de exportação à carne de aves brasileira
Morador do Jardim Itália é preso em flagrante com quase 50 quilos de maconha
Produtos furtados são recuperados em ação policial conjunta
Representantes do Hospital de Amor se reúnem na prefeitura para tratar parceria e cooperação
Dourados entra no quarto dia seguido sob alerta de baixa umidade
Riedel destaca papel do empreendedorismo e ambiente de negócios no crescimento do Estado
Mais Lidas
Produtor rural morto a tiros em fazenda no distrito de Itahum é identificado
Filho de acusado de matar fazendeiro se apresenta, presta depoimento e é liberado
Organização Social que vai gerir Hospital Regional de Dourados abre mais de 100 vagas de emprego
