Prevenção e erradicação do trabalho infantil pautam seminário em Dourados

Nos próximos dias 25 e 26, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizam o "Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil", cujo objetivo é estimular a adoção de práticas cotidianas que potencializem a denúncia, o combate e a eliminação dessa irregularidade.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Prefeitura, [clique aqui](http://peti.dourados.ms.gov.br), até o dia 21 de setembro. Os participantes receberão certificado de 12 horas.

Atividades

A abertura será às 19h do dia 25, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), com palestras e debates a respeito do tema. Entre os destaques, está a participação da procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, que abordará "O papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil". A programação ainda inclui palestra sobre "Aprendizagem Profissional como alternativa ao Trabalho Infantil", a ser ministrada pelo auditor-fiscal Carlos Alberto Sfeir.

Já no dia 26, acontecerá a "Oficina de Formação para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil" nos períodos matutino e vespertino.

O evento é direcionado a gestores, conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, técnicos da assistência social e representantes da sociedade civil organizada, além de trabalhadores da Saúde, Educação, empresários, acadêmicos e outras pessoas envolvidas com a rede de proteção.

É considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. "É preciso cuidar das crianças e dos adolescentes, para que não sejam submetidos a nenhuma atividade que cause prejuízo à sua moral, à sua saúde e ao seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico. O trabalho entre 16 e 18 anos é permitido desde que seja de forma protegida, sendo proibidas atividades perigosas, insalubres e o trabalho noturno", observa a procuradora.