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Prefeitura suspende licitação para terceirizar disque lâmpadas por até R$ 3,5 milhões

31 janeiro 2020 - 09h09Por André Bento

A Prefeitura de Dourados suspendeu a licitação que seria realizada na segunda-feira (3) com objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública, com gerenciamento do disque lâmpadas, obras de melhorias e ampliações, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Para terceirizar o disque lâmpadas pelo prazo de 12 meses por até R$ 3.538.900,14, a Concorrência nº 5/2019, referente ao Processo nº 374/2019, do tipo técnica e preço, de participação aberta, tinha sessão agendada para 03/02/2020, às 8h, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Porém, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31) foi publicado o aviso de suspensão assinado um dia antes pelo diretor do Departamento de Licitação, Duhan Tramarin Sgaravatti.

Conforme a publicação, fica suspenso, até ulterior deliberação, o julgamento referente ao certame licitatório em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, formalizada através da Comunicação Interna nº 124/2020 e se dá pela necessidade da análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital.

Quando lançou a licitação, a prefeitura detalhou que os serviços corretivos pretendidos na contratação da empresa “serão feitos em função dos problemas encontrados pelas equipes de ronda, pelo atendimento de solicitações de manutenção recebidas pelo Call Center ou dispositivos móveis (smartphone, tablet, etc) ou através do site da Prefeitura Municipal, por determinação da sua fiscalização, ou para atender situações que envolvam questões de segurança e exijam atendimento imediato, com emissão de Ordem de Serviço (OS) e autorização de execução pela fiscalização”

O valor previsto em edital, de R$ 3,5 milhões, é inferior a 20% da arrecadação obtida pelo município ao longo de 2019 com a Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que rendeu R$ 17.748.972,55 aos cofres públicos, conforme o portal da transparência.

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