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DOURADOS

Prefeitura reabre licitação para contratar banco que vai gerenciar contas do município

08 novembro 2019 - 08h14Por André Bento

A Prefeitura de Dourados reabriu a licitação que visa instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do município. A sessão pública foi reagendada para às 8h do próximo dia 22, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda.

A primeira disputa do Pregão Presencial nº 2/2019, Processo nº 328/2019, realizada em 31 de outubro, foi declarada deserta porque representantes dos bancos Santander, Itaú e Bradesco desistiram de participar.

Conforme a ata, as instituições apontaram “haver divergências nos quantitativos de funcionários repassados pelo edital no Apêndice ‘A’”, que “informa um total de 7.465 funcionários”, número divergente das respostas encaminhadas a questionamentos feitos antes da sessão, que detalhavam 5.630 servidores.

Os bancos justificaram que essa divergência “altera totalmente na formulação da proposta”. Com participação aberta e tipo maior oferta, essa licitação definiu como valor mínimo a ser ofertado o percentual estimado de 0,548% do valor bruto estimado da Folha de Pagamento pelo período de vigência do contrato, de R$ 10.348.401.70.

De acordo com o edital do Pregão Presencial nº 2/2019, em setembro a folha salarial do funcionalismo público foi relativa a 7.465 trabalhadores e totalizou 31.481.618,11.

Por força da Dispensa de Licitação nº 117/2014, o Banco do Brasil foi contratado no dia 2 de setembro daquele ano em regime de exclusividade na centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo município, a prefeitura apontou o mínimo 6004 servidores.

A instituição financeira, por sua vez, precisou pagar R$ 13.500.000,00 em moeda corrente nacional ao município de Dourados.

Embora o prazo de vigência desse vínculo contratual tenha sido estabelecido em 60 meses, no dia 3 de setembro deste ano a Secretaria Municipal de Fazenda publicou em edição suplementar do Diário Oficial do município o extrato do 3° termo aditivo, que gerou a “prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 03/09/2019 e previsão de vencimento em 03/12/2019”.

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