Menu
Busca quinta, 29 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
DOURADOS

Prefeitura reabre licitação de R$ 23 milhões para limpeza e conservação de vias

31 agosto 2020 - 10h58Por André Bento

A Prefeitura de Dourados reabriu licitação por meio da qual pretende contratar empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas no município. O valor mensal estimado é de R$ 1.996.816,49, com vigência de 12 meses e total global de R$ 23.961.797,89.

Atualmente, esse serviço é executado por empresa contratada em 2014 pelo prazo de um ano e custo de R$ 14,2 milhões, cujo vínculo teve nove aditivos e segue vigente até 29 de setembro, pelo total de R$ 102.9 milhões.

Conforme o aviso de reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 12/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31), assinado na sexta-feira (28) pelo diretor do Departamento de Licitação, Duhan Tramarin Sgaravatti, a abertura das propostas deve ocorrer às 9h do dia 15 de setembro no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”.

Originalmente, esse procedimento licitatório teria a sessão de julgamento realizada na em 23 de março, mas no dia 20 daquele mesmo mês foi publicado o aviso de suspensão, justificado por solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, e “se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório, em decorrência de impugnação, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital”.

Em 2019 a prefeitura já havia aberto licitação com objeto semelhante. Contudo, o Pregão Eletrônico 27/2019, com valor estimado de R$ 18.987.128,13, foi suspenso por recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que identificou irregularidades no edital.

O Dourados News apurou que a contratação visa serviços de varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municipais e logradouros públicos; varrição mecanizada de vias e logradouros públicos; limpeza de grelhas, bocas de lobo e caixas coletoras; limpeza e conservação de áreas verdes; e) capina, raspagem e roçada manuais; e raspagem e roçada mecanizadas com acabamento.

Também são previstos no edital coleta manual e mecanizada com transporte de entulho e terra; pintura de meio fio; catação manual de papéis, plásticos, vidros e correlatos; recolhimento de todos e quaisquer animais mortos em vias e logradouros públicos; lavagem de feiras, praças, vias, cemitérios municipais e logradouros públicos.

Outros serviços correlatos preveem “participação em forças tarefas realizadas em forma de mutirão, nos bairros e distritos de nosso município, com contingente de pessoal, veículos, maquinários e equipamentos; limpezas periódicas de áreas externas e internas de Escolas, Centros de Educação Infantil Municipais – CEIMS, Postos de Saúde Municipais, áreas públicas e privadas de interesse da coletividade”, bem como poda e remoção de árvores.

Dentre as justificativas para essa licitação, a prefeitura cita no edital que “as experiências dos últimos anos indicam que a terceirização do serviço de limpeza e conservação das vias públicas é vantajosa, pois propicia melhor atendimento à população”.

“A terceirização tem sido utilizada como meio de redução de gastos e utilização de pessoal especializado na área de apoio. Nesse sentido, a utilização dos serviços terceirizados poderá minimizar as dificuldades ocasionadas pela carência de pessoal”, pontua.

Atualmente, esse trabalho é executado pela Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. Vencedora da Concorrência nº 001/2014, ela firmou contrato com o município de Dourados no dia 24 de março de 2014 para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas.

De acordo com o extrato do contrato nº 161/2014/DL/PMD, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 27 de março daquele mesmo ano, o valor original foi de R$ 14.281.274,64, pelo prazo de 12 meses.

Na mais recente publicação relativa a esse vínculo contratual, em 26 de junho deste ano a prefeitura comunicou o 9° termo aditivo ao Contrato nº 161/2014/DL/PMD, que prorrogou o prazo de vigência e execução contratual por mais 90 dias, com início no dia 28 daquele mês e previsão de vencimento em 28 de setembro.

Pela prorrogação, houve a necessidade de acrescer o valor correspondente à contrapartida da prestação da execução do objeto contratual estimado em R$ 3.579.083,70, perfazendo o montante global de R$ 102.969.571,64.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TEMPO
Quinta-feira nublada com chuva a qualquer hora do dia em Dourados
SAÚDE & BEM - ESTAR
O diagnóstico precoce de Glaucoma pode evitar a perda irreversível da visão!
RESGATE
Fuga de brasileira na fronteira teve ajuda da polícia paraguaia
PREVIDÊNCIA
Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro
COXIM
“Ele atirou para se defender”, diz defesa de tatuador que matou colega
REGIÃO
UEMS Dourados abre inscrições a Mestrado em Recursos Naturais
POLÍCIA
Pedestre que morreu atropelado por caminhão na BR-262 tinha 39 anos
RACHADINHAS
MP pede que TCU apure se Bolsonaro usou órgãos oficiais em favor do filho
CAPITAL
Advogado preso por morte de PM em acidente consegue liberdade
PARCERIA COM A CHINA
Anvisa libera importação de matéria-prima para vacina do Butantan

Mais Lidas

DOURADOS
Enquanto filma chuva, interno mostra ‘plantação’ de maconha em cela da PED
BR-463
Homem para carro em bloqueio, desce atirando e morre em confronto com a polícia
PANDEMIA
Menino de 5 anos é a primeira criança a morrer de coronavírus em MS
PROCURADO
Acusado pela morte de ator falsificou documento e disse ter nascido em MS