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PANDEMIA

Prefeitura prorroga reserva de leitos hospitalares de Covid-19 por mais R$ 1,1 milhão

20 outubro 2020 - 11h54Por André Bento

A Prefeitura de Dourados prorrogou a vigência dos contratos firmados via dispensa de licitação com dois hospitais particulares para reserva de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19). Somados, os aditivos passam de R$ 1,1 milhão e agora o valor total das contratações chega a R$ 4.567.200,00.

No boletim divulgado nesta terça-feira (20) nas redes sociais atribuídas à atual gestão municipal, é informado que dos 499 casos ativos da doença até esta data, há 30 internações - 21 delas de moradores de outros municípios - e apenas 13 delas ocupam vagas em hospitais particulares da cidade.

Em consulta ao portal da transparência do município, o Dourados News apurou que o primeiro termo aditivo no contrato com a Associação Beneficente Douradense prorroga a vigência contratual por mais 60 dias, com início em 5 de novembro deste ano e previsão de vencimento em 4 de janeiro de 2021, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 30 dias, de 6 de setembro a 6 de outubro de 2020.

Por essa razão, foi necessário acrescer o valor correspondente ao período prorrogado em R$ 760.800,00, perfazendo novo valor global de R$ 3.043.200,00.

Mantenedora do Hospital Evangélico, a Associação Beneficente Douradense foi contratada originalmente por R$ 2.282.400,00, em vínculo assinado em 8 de junho e com fim previsto no próximo dia 4 de janeiro, para a execução de serviços médicos hospitalares visando a disponibilização de 10  leitos de UTI adulto tipo II, e 10  leitos clínicos de retaguarda, sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao sus ocupados em virtude da pandemia de Covid-19.

Do valor total contratado, R$ 1.584.500,00 já foram pagos, conforme o portal da transparência.

No caso do Hospital Santa Rita, o aditivo prorroga a vigência contratual por mais 60 dias - de 23/10/2020 a 22/12/2020 - e o prazo de execução dos serviços por mais 30 dias - de 24/08/2020 a 23/09/2020. Por isso foi justificada a necessidade de acrescer o valor correspondente ao período prorrogado em R$ 381.000,00, perfazendo novo valor global de R$ 1.524.000,00.

Essa unidade hospitalar foi contratada pelo município por R$ 1.143.000,00, com vigência inicial de 26 de maio a 22 de dezembro de 2020, para execução de serviços médicos hospitalares visando a disponibilização de cinco leitos de UTI adulto tipo II, e cinco leitos clínicos de retaguarda, sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da pandemia de Covid-19. Até agora, porém, não recebeu pagamentos e a cifra é descrita como empenhada (valor reservado para efetuar um pagamento planejado) no portal da transparência.

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