Prefeitura quer contratar empresa para confeccionar carnês de IPTU - Crédito: Hedio Fazan/Dourados NewsA Prefeitura de Dourados realizará às 9h do próximo dia 18 licitação com objetivo de contratar empresa para confeccionar os carnês de IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e taxas. O Dourados News apurou que é previsto valor total de R$ 167.758,00 para essa contratação.
De acordo com o edital, estima-se um total de 416.800 comunicados de cobrança, tendo em vista o aumento de imóveis lançados e a cobrança por parte do município de mais três lançamentos de IPTU referente às parcelas em atraso e dívida ativa, bem como a cobrança do ISSQN e taxas de fiscalizações.
Procurado pelo Dourados News nesta manhã, o secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, informou que ainda não tem o valor lançado para o IPTU 2020. "Vamos fechar o valor essa semana. Tivemos alguns ajustes, agora coloco para rodar o processamento e até semana que vem tenho o valor. Primeiro a gente faz esse processo, valida tudo isso, aí manda para gráfica e no início de janeiro já distribui os carnês", explicou.
O aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 40/2019, referente ao Processo nº 365/2019, foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, e descreve como objeto a “contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados referente ás cobranças de IPTU, ISSQN e Taxas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda.
Na justificativa para licitar, a prefeitura detalha que “a presente contratação se faz necessária para que o Município tenha uma melhor organização e distribuição dos boletos de pagamento de IPTU, ISSQN e Taxas, bem como a possibilidade da administração estar em contato direto com o contribuinte, lembrando o vencimento dos tributos de sua competência e levando as informações referentes às gestões administrativas realizadas”.
“Optou-se pela forma de boletos bancários para melhor eficácia no lançamento, cobrança e o efetivo monitoramento da arrecadação dos tributos municipais”, detalha.
Conforme dados disponíveis no portal da transparência do município, dos R$ 767.530.802,11 arrecadados neste ano, R$ 197.270.416,61 correspondem às receitas obtidas com impostos, taxas e contribuições de melhoria. O ISSQN rendeu R$ 62.399.780,28, as taxas R$ 8.761.567,63 e o IPTU R$ 80.195.523,46.
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