Licitação visa contratar banco para gerenciar contas do município de Dourados - Crédito: Vinicios Araújo/Dourados NewsA Prefeitura de Dourados licitará nesta semana contratação de instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do município, o que inclui a folha salarial de 7,4 mil servidores. Em setembro, esses pagamentos chegaram a R$ 31 milhões.
De acordo o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 2/2019, Processo nº 328/2019, a sessão pública será feita na quinta-feira (31) às 8h. Com participação aberta e tipo maior oferta, define como valor mínimo a ser ofertado na licitação o percentual estimado de 0,548% do valor bruto estimado da Folha de Pagamento pelo período de vigência do contrato, de R$ 10.348.401.70.
Essa licitação deve ocorrer porque o contrato atual, firmado no dia 2 de setembro de 2014 com o Banco do Brasil através da Dispensa de Licitação nº 117/2014, está prestes a vencer.
Embora o prazo de vigência tenha sido estabelecido em 60 meses, no dia 3 de setembro deste ano a Secretaria Municipal de Fazenda publicou em edição suplementar do Diário Oficial do município o extrato do 3° termo aditivo, que gerou a “prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 03/09/2019 e previsão de vencimento em 03/12/2019”.
Quando contratou o Banco do Brasil em regime de exclusividade na centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo município, a prefeitura apontou o mínimo 6004 servidores. A instituição financeira, por sua vez, precisou pagar R$ 13.500.000,00 em moeda corrente nacional ao município de Dourados.
Disponível no site institucional da prefeitura, o edital do Pregão Presencial nº 2/2019 detalha que em setembro a folha salarial do funcionalismo público relativa a 7.465 trabalhadores totalizou 31.481.618,11.
Desse montante, R$ 2.041.957,82 foram em salários pagos para 589 comissionados, outros R$ 6.852.868,74 de proventos de 1.772 contratados para prestação de serviços temporários, e R$ 22.586.791,55 em vencimentos de 5. 104 efetivos, aprovados em concurso público.
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