A Prefeitura de Dourados já pagou R$ 2.883.034,60 por leitos hospitalares da rede privada, destinados a pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Nesta terça-feira (1), das 52 pessoas internadas após diagnóstico positivo da doença no município, 28 ocupam vagas particulares - 19 em enfermarias e nove de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Já na tarde de segunda-feira (30), informativo divulgado nas redes sociais atribuídas à administração municipal detalhou que a taxa de ocupação das UTI’s do SUS (Sistema Único de Saúde) para Covid-19 estava em 94% na cidade.
A contratação de leitos hospitalares da rede privada foi feita através de dispensas de licitação, autorizadas pelo Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, expedido pela prefeita Délia Razuk (sem partido) para declarar situação de emergência no Município de Dourados decorrente da pandemia.
No caso Associação Beneficente Douradense, mantenedora do Hospital Evangélico, foi contratada a disponibilização de 10 leitos de UTI adulto Tipo II, e 10 leitos clínicos de retaguarda, para uso sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados.
Esse vínculo foi aditivado para prorrogação da vigência contratual por mais 60 dias, de 5 de novembro deste ano a 4 de janeiro de 2021, bem como do prazo de execução dos serviços por mais 30 dias, de 6 de setembro a 6 de outubro do corrente ano.
Com isso, o valor contratado originalmente, de R$ 2.282.400,00, teve reajuste de R$ 760.800,00 e passou a totalizar R$ 3.043.200,00. Conforme o portal da transparência do município, desse montante, já foram pagos R$ 2.320.034,60.
A outra contratação foi com o Hospital Santa Rita, para a execução de serviços médicos hospitalares visando a disponibilização de cinco leitos de UTI adulto Tipo II, e cinco leitos clínicos de retaguarda, sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da pandemia.
Houve aditivo para prorrogação da vigência contratual por mais 60 dias, com início em 23 de outubro e previsão de vencimento em 22 de dezembro deste ano, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 dias, de 24 de agosto a 23 de setembro.
Por isso houve acréscimo de R$ 381.000,00 ao valor originalmente contratado, que passou de R$ 1.143.000,00 para R$ 1.524.000,00. O portal da transparência do município detalha o pagamento de R$ 563.000,00 desse total, até agora.