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DOURADOS

Prefeitura estima R$ 40 milhões de déficit com pandemia e aposta na suspensão de repasses ao Previd

31 julho 2020 - 10h27Por André Bento

Nomeado pela prefeita Délia Razuk (PTB) para comandar de forma interina a Secretaria Municipal de Fazenda, Carlos Augusto de Melo Pimentel aposta na suspensão dos recolhimentos previdenciários para que a Prefeitura de Dourados supere a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com impacto estimado em R$ 40 milhões.

Em entrevista à TV Dourados News, ele informou que o déficit mensal de arrecadação é de R$ 2 milhões, em média. Considerando os mais de R$ 6 milhões perdidos desde março, as projeções futuras não são otimistas. (clique aqui para assistir)

“Hoje a gente tem um coeficiente nessa casa de R$ 2 milhões, mas a pandemia em si não chegou ainda na questão tributária. Chegando, nosso déficit pode chegar a R$ 40 milhões no final do ano”, explicou o secretário.

Pimentel afirma que somente medidas austeras podem evitar atrasos nos pagamentos de salários do funcionalismo público municipal e aposta no Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 como uma saída para atenuar os efeitos da crise.

Nesse projeto, protocolizado na Câmara Municipal em 16 de junho, a chefe do Executivo pede aos vereadores autorização para suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município, devida ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados - PREVID, assim entendidas as contribuições de alíquota normal e os aportes para cobertura do déficit técnico atuarial, com vencimento entre 1º de março a 31 de dezembro de 2020.

“A gente tem contato com auxílio do governo federal, que tem criado leis que permitem parcelamento de dívidas, como Previd. Temos buscado junto com servidores e a Câmara a melhor forma de estar estancando essa sangria para que a gente possa passar de uma forma mais tranquila por esse déficit de arrecadação”, pontua o secretário municipal de Fazenda.

Ele detalha que a suspensão dos repasses previdenciários deve chegar a R$ 59 milhões. “A gente conseguindo negociar freia esse déficit de arrecadação que deve estar na faixa dos R$ 40 milhões”, diz.

“Hoje nós temos situação de aparente tranquilidade, mas nos próximos meses a gente quer não precisar novamente estar recorrendo ao atraso dos salários e honrar com o restante do 13º”, reconhece.

Em consulta ao portal da transparência do município nesta sexta-feira (31), o Dourados News apurou que as receitas correntes deste ano somam R$ 574.520.980,49 e somente impostos, taxas e contribuições de melhoria renderam R$ 159.915.771,22 desse total.

Além disso, julho foi o segundo mês mais rentável até agora para os cofres públicos municipais, com R$ 80.232.397,40. Mesmo antes do fim, ficou atrás apenas de fevereiro, quando vence o prazo para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), com R$ 126.436.250,44 em receitas.

Em janeiro, antes da pandemia chegar ao Brasil, foram arrecadados R$ 79.255.870,64. Já com o decreto de situação de emergência no município, março rendeu R$ 71.578.651,71, abril R$ 73.303.946,97, maio R$ 66.635.458,58, e junho R$ 77.078.404,75.

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