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Prefeitura estima arrecadar R$ 42 milhões a mais em impostos, taxas e contribuições

04 janeiro 2020 - 08h30Por André Bento

A Prefeitura de Dourados prevê elevar em R$ 42,7 milhões a arrecadação com impostos, taxas e contribuições de melhoria. Conforme o portal da transparência do município, em 2019 essa fonte de receita rendeu R$ 212.745.835,26 aos cofres públicos. Já o orçamento de 2020 estima R$ 255.466.748,00.

Para o atual exercício financeiro, a Lei nº 4.399 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 27 passado, estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados em R$ 1.110.000.000,00.

A cifra é superior a aprovada para 2019, de R$ 1.018 bilhão. Mas ao longo do ano passado a prefeita Délia Razuk (PTB) publicou o Decreto nº 1.849, de 28 de maio de 2019, que contingenciou R$ 31.751.000,00 do orçamento. E o portal da transparência informa arrecadação total de R$ 865.131.368,95 até dezembro.

Também de acordo com esse mecanismo de controle social, impostos, taxas e contribuições de melhoria renderam R$ 212.745.835,26 ao município. Já o Impostômetro, desenvolvido pela Associação Comercial do Estado de São Paulo, indica que douradenses pagaram R$ 207,1 milhões às três esferas de governo, seja em impostos, taxas ou tarifas.

De acordo com a legislação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro de 2020, essa mesma fonte de renda deve totalizar R$ 255.466.748,00, um incremento de R$ 42.720.912,74 no comparativo com 2019.

Já as contribuições, que garantiram arrecadação de R$ 44.122.360,14 no ano passado, podem chegar a R$ 51.637.001,00 no atual. As transferências correntes, responsáveis por R$ 561.322.159,18, também podem crescer, conforme a estimativa que aponta R$ 653.383.431,00.

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