A Prefeitura de Dourados realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 19h, a entrega de 250 títulos de regularização fundiária para moradores do bairro Santa Felicidade, encerrando uma longa espera por famílias que tinham a posse dos imóveis, mas ainda não possuíam a escritura definitiva.
A cerimônia será realizada na Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas, no bairro Jóquei Clube, e contará com a presença do prefeito Marçal Filho, do secretário municipal de Habitação, Éder Felipe de Souza, e da secretária estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez.
A ação faz parte do Programa Lar Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o prefeito Marçal Filho, a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão. “Esse será um momento muito feliz para as famílias”, ressalta. “Nada melhor do que ser dono do seu próprio lar”, enfatiza. “Tenho priorizado muito, na administração, o atendimento às pessoas que mais precisam regularizar suas moradias”, declara.
O prefeito também reforça o compromisso da gestão com o lema “Cuidar com Amor e Construir com Trabalho”. “Sou prefeito de todos os douradenses, mas meu trabalho prioritário é voltado para as famílias que mais necessitam do poder público”, diz Marçal, destacando o ritmo acelerado de trabalho nos primeiros meses de mandato, sobretudo no setor de regularização fundiária, onde já foram entregues mais de 200 títulos de propriedade.
O secretário Éder Felipe destaca os benefícios práticos e emocionais da entrega dos títulos. “O título fundiário é o reconhecimento do direito que cada família já tem há tanto tempo”, argumenta. “A partir da documentação, esse sonho está materializado e casa passa a ser valorizada”, afirma, lembrando que estudos apontam uma valorização média de 50% nos imóveis após a regularização.
A meta da atual gestão é entregar cerca de 2 mil títulos até o fim do ano. Na semana passada, moradores dos bairros Jardim Ibiza e Rouxinol foram contemplados, e em março foram beneficiadas famílias dos conjuntos Izidro Pedroso, Terra Roxa e Antônio João.
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Solenidade de entrega de títulos de regularização para moradores dos jardins Ibiza e Rouxinol na semana passada - Crédito: A. Frota/Assecom