A Prefeitura de Dourados já está trabalhando pela reativação da Casa dos Conselhos. O órgão foi criado em 2001, com a iniciativa de operar como um canal de participação da sociedade organizada dentro das políticas do município. Vinculada à Secretaria Municipal de Governo, a Casa dos Conselhos foi desativada em 2005 e deve voltar a funcionar em breve.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Wilson Valentim Biasotto, a criação da Casa dos Conselhos é a “radicalização da participação popular”, através de uma política de valorização dos interesses da comunidade. “Nenhum governo se faz sozinho. Hoje, somente os governos populares conseguem abrir este espaço, em um incentivo inédito à participação popular”, destaca o secretário.
A Casa dos Conselhos é uma marca do governo popular, porque estabelece acesso irrestrito à democracia, através da participação popular. Através dela, a sociedade organizada tem participação direta na administração municipal, seja como propositora, fiscalizadora ou como orientadora do município na execução de melhorias para as políticas sociais.
A sede da Casa dos Conselhos será instalada na rua Onofre Pereira de Matos, no antigo prédio da secretaria municipal de Fazenda, ao lado do Sine (Sistema Nacional de Emprego). Hoje, o prédio está cedido ao Núcleo Jurídico da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
O historiador Marco Antonio Rechinelli Leal, um dos coordenadores da Casa dos Conselhos, explica que o órgão não atua apenas para a criação ou apoio ao funcionamento dos conselhos, mas viabiliza a participação e organização de outros movimentos sociais, como o estudantil e também as associações de moradores. “Qualquer organização social poderá utilizar o espaço para reuniões e controle de documentação. O governo não se constitui apenas do poder executivo, mas também inclui a população em um processo de participação democrática”, explica.
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