Menu
Busca terça, 07 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Prefeitura de Dourados quer zerar o déficit habitacional até 2026

10 dezembro 2012 - 11h32

A Prefeitura de Dourados apresentou à população na última sexta-feira, dia 07 de dezembro, no Plenário José Cerveira, no CAM (Centro Administrativo Municipal), o PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social), que vai reunir todos os projetos relacionados ao setor de habitação no município. Um dos cenários desejáveis do Plano é a eliminação do déficit de moradias até 2026.

Conforme os levantamentos apresentados, em Dourados são 22.817 famílias na fila à espera de uma casa.

Através dos vários programas do governo federal para construção de moradias em parceria com a prefeitura e o governo do Estado – incluindo o Minha Casa, Minha Vida – estão em construção ou foram entregues em 2011 e 2012 os residenciais Martin Cristaldo, Honório Almirão, Ipê Roxo, Dioclécio Artuzi I, II e III, Novo Horizonte, Harrison Figueiredo I e II, Eucalipto, Jatey, Walter Brandão e Estrela do Leste. Foram 1.394 casas entregues nestes dois anos.

O Plano inclui estudos mostrando os lotes irregulares na cidade, os quais oficialmente não existem e consequentemente não é feito o lançamento do IPTU. Só que as melhorias foram levadas para o local, como esgoto, drenagem, asfalto, escola e posto de saúde. No Canaã III, onde o problema é mais acentuado, são 710 lotes nessas condições, seguido pela Vila Cachoeirinha com 517, o Canaã I com 468 e vários outros, totalizando 4.075 imóveis irregulares.

A prefeitura, através do Departamento de Habitação, já começou esse trabalho, regularizando a situação da Agrovila do Distrito de Formosa e do Jardim Porto Belo, na sede do município. Vários outros estão em andamento e o prefeito Murilo espera que, ainda no início de 2013, novas escrituras sejam entregues. O município tem prestado apoio em todo esse processo e isentando algumas taxas, dentro do que a lei permite.

A Secretaria Municipal de Planejamento informa que o Plano de Habitação é uma exigência do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, que todos os municípios precisam cumprir. O PLHIS É considerado uma etapa importante na política habitacional.

Em Dourados, as ações que envolvem diversas discussões sobre o Plano acontecem desde 2010, mas só agora o estudo está sendo finalizado.

Mário Thompes, do Conselho Municipal de Habitação e que representou a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) na audiência pública, destacou outro ponto de fundamental importância no Plano, que é a identificação de áreas de interesse social. Atualmente o município tem o mapa com todos os locais que poderão ser desapropriados no futuro. Der acordo com Thompes, é um mecanismo que pode frear a especulação imobiliária.

O PLHIS foca a regularização fundiária de áreas vazias ou subutilizadas, delimitadas como zonas especiais de habitação de interesse social, com o objetivo de ampliar e baratear a oferta de terra urbanizada para a produção de habitações. A pessoa interessada em adquirir uma área em Dourados, antes de concretizar o negócio deve se informar na prefeitura se o terreno está nas condições citadas pelo plano.

Diversos segmentos da sociedade estiveram presentes à apresentação do PHLIS, feita pela assistente social Quézia Talarico, incluindo os vereadores Alberto Alves dos Santos, o Bebeto, Pedro Pepa e Cido Medeiros. Agora, após ser submetido à apreciação pública, o Plano será encaminhado para a Caixa Econômica Federal.


Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA
INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença
RIBAS DO RIO PARDO
Fusca apresenta defeito e motorista é flagrado com maconha na BR-262
EDUCAÇÃO
Enem: 670 mil estudantes já solicitam isenção da taxa de inscrição
AQUIDAUANA
Apreendida moto usada em fuga por homem que matou ex com tiro na cabeça
DOURADOS
Varas do Trabalho liberam R$ 50 mil para combate ao coronavírus
TRÊS LAGOAS
Preso integrante do PCC que sequestrou vítima para julgá-la em tribunal do crime
ASTRONOMIA
'Superlua rosa' poderá ser vista na noite desta terça no Brasil
PECULATO
Justiça condena réus por tráfico e investigador perde o cargo na polícia
GERAL
Governo federal lança programa de arrecadação de doações
DESCAMINHO
Polícia apreende veículo com cigarros contrabandeados do Paraguai

Mais Lidas

DOURADOS
Dois homens são executados por dupla de moto no Jardim Carisma
FLEXIBILIZAÇÃO
Com restrições, comércio volta a funcionar amanhã em Dourados
COVID-19
Estado tem mais três confirmações do novo coronavírus em 24 horas, todas no interior
DOURADOS
Polícia apura que filho matou pai a pauladas após agredir a mãe grávida