A prefeitura de Dourados divulgou ontem (26) no Diário Oficial, os atributos pertinentes à Secretaria Municipal de Cultura (Semc), órgão recém criado pelo governo municipal que visa dar maior autonomia e desvencilhar da Fundação de Esportes de Dourados (Funed).
Apesar de independência em suas decisões, a questão financeira ainda será um entrave para os projetos, já que o orçamento destinado pelo município continuará vinculado ao esporte. A estimativa prevista para 2012 é de pouco mais de R$ 2,7 milhões para as duas pastas juntas.
Outro fato que ficou definido foi a alteração de nome por parte da antiga Fundação de Esportes e Cultura (Funced), para Funed.
CULTURA
De acordo com o texto publicado, a nova secretaria tem por finalidades, “a formulação de políticas públicas e a coordenação da implementação de ações, diretamente ou em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades voltados para o desenvolvimento da cultura, bem como da preservação do patrimônio histórico e cultural do município”.
Ainda segundo a divulgação de ontem, à Semc caberá formular a política de cultura do município, articular-se com órgãos federais, estaduais, municipais e culturais de modo a assegurar a coordenação e a execução de programas culturais de qualquer iniciativa, promover a defesa do patrimônio histórico local, conceder auxílio a instituições culturais para assegurar o desenvolvimento cultural, promover intercâmbio com entidades públicas e privadas, mediante convênio que possibilitem exposições, reuniões, e realizações de caráter cultural.
Outros pontos destacados pela publicação e que atribuem propriedade para a secretaria é o fato de realizar promoções destinadas a integração social da população com vistas a elevação do seu nível cultural e elaborar o seu regimento interno da Secretaria Municipal de Cultura, a ser aprovado pelo Prefeito Municipal, além de emitir pareceres sobre assuntos e questões de sua competência.
ESPORTE
Já em relação à Funed, caberá formular a política de esportes do município, articular-se com órgãos federais, estaduais, municipais e esportivos de modo a assegurar a coordenação e a execução de programas esportivos de qualquer iniciativa, conceder auxílio a instituições esportivas, elaborar o seu regimento, a ser aprovado pelo prefeito, emitir pareceres sobre assuntos e questões de sua alçada que lhe sejam submetidos pelo prefeito.
Em outros pontos, fica determinado também que, a Funed poderá promover intercâmbio com entidades públicas e privadas, mediante convênio que possibilitem exposições, reuniões, e realizações de caráter esportivo, organizar campeonatos e jogos e realizar promoções destinadas a integração social da população com vistas a elevação do seu nível esportivo.
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