Reunido nesta sexta-feira com empresários da construção civil, o prefeito Murilo Zauith apresentou o projeto do novo perímetro urbano de Dourados, já encaminhado à Câmara de Vereadores. Ele explicou como será a ocupação da área ampliada e abriu discussão para agilizar a aprovação de projetos habitacionais. De acordo com o prefeito, a finalidade da reunião foi ouvir dos representantes das construtoras as reclamações e sugestões sobre o trâmite dos projetos até a aprovação.
Sobre o novo perímetro, o secretário municipal de Planejamento Antonio Nogueira informou que foi um longo debate com os conselhos municipais até chegar à proposta consensual.
A prefeitura fez uma proposta e os conselhos entenderam que a área deveria ser um pouco menor, não incluindo principalmente o Distrito Industrial ao setor urbano. A prefeitura entendeu a preocupação e acatou a proposta.
AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA
Murilo afirmou que a proposta de ampliação da zona urbana em quase três vezes não surgiu da noite para o dia. De acordo com o prefeito, é resultado de muito estudo técnico, que apontou a necessidade da ampliação. Murilo ressaltou que se trata de uma maneira de evitar a expansão pontual e com isso provocar um crescimento da cidade de forma desordenada e sem planejamento, como aconteceu até agora.
O prefeito explicou ainda que a partir da aprovação do novo perímetro pela Câmara, a prefeitura vai encaminhar um projeto de readequação da Lei do Uso do Solo. O objetivo é estabelecer critérios para a utilização da nova área, definindo o tipo de edificação ou empreendimento para cada região.
Segundo Murilo, a medida vai fazer com que toda obra passe primeiro pela prefeitura, antes de ser implantada.
Como exemplo de falta de planejamento, Murilo citou as sitiocas. Foram loteamentos criados como áreas rurais, mas com aspecto urbano. Após serem habitadas, os moradores passaram a exigir escola, posto de saúde, creche, asfalto e diversas outras melhorias que o município só poderia levar se esses loteamentos estivessem no perímetro urbano.
Com o novo traçado, todas foram incorporadas à área urbana e passam a receber tratamento igual aos demais bairros da cidade.
PROJETOS
Outro assunto tratado pelo prefeito com os empresários está relacionado aos trâmites para a construção de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Murilo queria saber o motivo de tanta demora até a aprovação do projeto e onde estaria o problema.
Vários participantes se manifestaram e afirmaram que não se trata de apenas uma situação, mas de várias. Entre elas a própria prefeitura, cartórios e outros locais, de onde são necessárias certidões.
Murilo demonstrou preocupação com essas questões e se colocou à disposição para buscar meios de agilizar o processo, reduzindo a burocracia. Um dos empresários chegou a dizer que tem um projeto “enrolado” há quase três anos. A intenção do prefeito é buscar meios para que no máximo em seis meses seja possível aprovar as construções.
O prefeito pediu uma nova reunião na próxima semana, mas com a participação de todos os setores responsáveis pela emissão desses documentos. Entre eles estão os cartórios, departamentos da prefeitura, empresas de energia elétrica e de água e outros que serão apontados pelos empresários.
OUTRAS PROPOSTAS
Ainda no encontro, Murilo falou sobre estudos para conceder novos incentivos para a construção de conjuntos habitacionais e também sobre a ideia de criar um modelo de loteamento social sem edificação, com lotes de 10 metros por 20 - metragem permitida apenas para os programas do Minha Casa Minha Vida.
O prefeito quer garantir também a oportunidade do cidadão adquirir um terreno a custo menor.
Rui Lameiro, presidente da AEAD (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados), ao comentar as propostas do prefeito, disse que elas são extremamente importantes para o município, principalmente porque vão evitar problemas futuros.
Para ele, os projetos demonstram a preocupação da atual administração com a cidade Dourados daqui a alguns anos. Sobre os projetos, ele afirmou que mais agilidade é tudo o que as construtoras necessitam.
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