Prefeito leva à Câmara projeto que prevê orçamento de quase R$ 1,3 bilhão em 2022

Plano Plurianual entregue pelo prefeito hoje na Câmara prevê orçamento de R$ 1,229 bilhão para Dourados em 2022 - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News

O prefeito Alan Guedes (PP) levou pessoalmente à Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira (15) o PPA (Plano Plurianual) com as prioridades da Prefeitura de Dourados para os próximos quatro anos e previsão orçamentária recorde em 2022, de R$ 1,299 bilhão. O atual, de 2021, é de R$ 1,164 bilhão.

Segundo o gestor municipal, esse orçamento já contempla R$ 1,9 milhão das emendas impositivas dos vereadores e prevê o primeiro repasse do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), por meio do qual o município almeja obter financiamento de até US$ 40 milhões para obras de infraestrutura ao longo de seis anos.

“A oportunidade de preparar o orçamento e encaminhar ajuda muito na execução das ações. Hoje trabalhamos um orçamento que não preparamos e isso exige muitas vezes um nível de suplementação que não é o ideal. Mas agora os secretários tiveram participação efetiva na formação, cada uma na sua atribuição, e no final fizemos ajustes na Secretaria de Governo para encaminhar uma peça que, conforme as propostas dos secretários, cabia dentro da previsão de receita que temos para o ano que vem”, explicou ao Dourados News.

Ele detalhou ainda que o município tem capacidade de investimento com recursos próprios, estimada em aproximadamente R$ 70 milhões para o próximo exercício financeiro, além de condições de avançar na captação de recursos via STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão ligado ao Ministério da Economia.

“O Fonplata é um recurso que só vem porque o STN garante o pagamento. Se não tivéssemos a capacidade de realizar os pagamentos, não teríamos essa oportunidade de financiamento. Esse esforço que nos possibilitou sair da classificação C para A na Capag [Capacidade de Pagamento] nos dá condição de buscar novas formas de financiamento”, pontuou.

Já aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto que autorizou o Executivo municipal a pleitear esse aporte financeiro terá a proposta analisada pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Ministério da Economia na próxima sexta-feira (22) e depois vai para o Ministério da Casa Civil, antes da votação no Senado Federal.

“A expectativa é para esse ano conseguir todas as aprovações e assinar em janeiro de 2022 porque a partir da assinatura o Fonplapa já destina até 30% do valor total. Nós prevemos para o ano que vem R$ 40 milhões. Algumas obras já contratamos os projetos executivos, que devem ser entregues até segunda-feira, para novas vias, requalificações, e o parque do Paragem”, revelou o prefeito.

Usina fotovoltaica

Ainda com investimentos externos, mas não relacionados ao Fonplata, a Prefeitura de Dourados planeja a construção de uma usina fotovoltaica, que transforma energia solar em elétrica.

“Trabalhamos com a possibilidade de construir uma usina de energia fotovoltaica para suprir os prédios públicos, mas isso vai ser financiado e já temos bancos públicos e privados que nos mandaram propostas. É um investimento de rápido retorno, de 20% por ano”, anunciou.

Segundo ele, a busca por esse meio de reduzir as despesas com energia elétrica nos prédios públicos e permitir uma energia mais limpa o município decorre de organização financeira e fiscal.

Votação

Ao Dourados News, o presidente da Câmara, vereador Laudir Munaretto (MDB), informou que o Plano Plurianual recebido hoje do prefeito deve ser analisado pelos vereadores e votado dentro do prazo previsto.

“Também vamos fazer a análise por meio do nosso setor jurídico e o mais rápido possível colocar para votação”, garantiu.