Em Dourados, cartórios eleitorais vêm registrando bastante movimentação - Crédito: Clara Medeiros/Dourados NewsCidadãs e cidadãos têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral. Isso porque, a partir desta quinta-feira (7), o cadastro eleitoral será fechado para a organização das Eleições de 2026. Quem não requerer o título ou não regularizar a situação dentro do prazo ficará impedido de votar no dia 4 de outubro.
O encerramento do cadastro vale para serviços como alistamento eleitoral, que inclui a emissão de título, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização da situação eleitoral, como multas não quitadas. Após o fechamento, esses serviços ficarão suspensos em todas as unidades da Justiça Eleitoral, bem como no atendimento on-line.
De acordo com o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. Por esse motivo, o cadastro eleitoral permanecerá fechado a partir de 7 de maio e somente será reaberto no dia 3 de novembro de 2026.
Quem deve regularizar?
Devem ficar especialmente atentos ao prazo os jovens que votarão pela primeira vez, eleitoras e eleitores que mudaram de cidade e precisam transferir o título, pessoas com o título cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e aquelas que precisam atualizar informações cadastrais.
O prazo também se aplica a presas e presos provisórios, bem como a adolescentes em unidades de internação, que devem regularizar a situação eleitoral na unidade da federação onde se encontram para garantir o direito ao voto.
Quem está apto a tirar o título?
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para cidadãs e cidadãos a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas analfabetas e aos maiores de 70 anos.
O alistamento eleitoral é permitido aos adolescentes de 15 anos. Porém, esse jovem somente poderá votar nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até o dia 4 de outubro.
Consequências para quem perder o prazo
Além de não votar em outubro, as pessoas que não regularizarem a situação eleitoral podem sofrer restrições administrativas, como obter passaporte, tomar posse em cargo público ou efetuar matrícula em instituição pública de ensino.
Deixe seu Comentário
Leia Também
PM desocupa estudantes da reitoria da USP
Funcionário de bar é agredido durante briga generalizada no Jardim Tropical
Apocalipse nos Trópicos e O Agente Secreto vencem Prêmios Platinos
Homem é preso após ameaçar companheira com espingarda em fazenda
TV Brasil Play exibe clássicos da filmografia de Rogério Sganzerla
Dourados registra mais de 8 mil notificações de chikungunya e três mortes em investigação
DAC e União ABC abrem semifinal da Seletiva Sub-20 com empate em Dourados
Duas caminhonetes furtadas são recuperadas após fuga na região de Angélica
Desinformação sobre PL da Misoginia cresce nas redes, diz estudo
Segundo veículo é encontrado batido em Dourados na manhã deste domingo
Mais Lidas
Começa obra que encurtará distância entre Capital e município do interior
Provas de rodeio são canceladas hoje; finais acontecem amanhã
Prefeito é questionado pelo MPMS por viagens a show e também para fora do país
