Foto: Divulgação Segue até 29 de novembro o prazo para regularização de débitos através do Programa Concilia. O programa oferece condições especiais para a quitação de dívidas com o município, o que permite que o contribuinte regularize pendências fiscais com descontos em juros e multas.
Lançado em 3 de julho, o Programa de Consonância Fiscal, “Concilia”, tem o objetivo de beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com débitos tributários ou não. Os contribuintes podem aderir ao programa e negociar suas dívidas referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de maio de 2024.
O programa oferece a remissão de até 80% dos juros e multas para pagamento à vista e até 60% para parcelamentos. A prefeitura oferece diversas opções de parcelamento, com condições especiais que variam conforme a natureza do débito, seja ele imobiliário ou econômico.
Superintendente de Administração Tributária, Norato Marques de Oliveira, destaca que os descontos são uma excelente oportunidade para os contribuintes regularizarem suas situações.
Os interessados têm até o dia 29 de novembro para garantir as vantagens do programa. Mais informações sobre as condições de adesão estão disponíveis no site da prefeitura ou presencialmente na Central do Cidadão, à avenida Presidente Vargas, 309, no Jardim América.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Morre no Rio aos 82 anos, Jards Macalé, o 'anjo torto da MPB'
Prefeitura prepara pontos de apoio para IPTU Digital a partir de janeiro de 2026
CNU 2025: 46,06% dos aprovados para 2ª fase concorrem por cotas
Adolescente é apreendido após furtar peças de vestuário, tênis e dinheiro de estabelecimento
UE confirma retorno do pre-listing para estabelecimentos brasileiros de carne de aves e ovos
Fábrica de iogurte irregular é interditada e dono preso
Rodolfo Nogueira barra projeto do PT que proibiria exportação de animais vivos
Projeto que indica Sérgio de Paula ao Tribunal de Contas começa a tramitar na Assembleia
Acusado de matar padre e ocultar cadáver é transferido para a PED
Reabertura ilegal de creche clandestina é investigada
Mais Lidas
Tratores agrícolas furtados em fazenda são recuperados
Jovem de 18 anos e adolescente são detidos por latrocínio e ocultação de cadáver de padre
Padre de Douradina está desaparecido; suspeita inicial é de latrocínio
