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DOURADOS

Portaria autoriza retomada das atividades presenciais na Câmara

15 janeiro 2021 - 17h35Por Gizele Almeida

A Câmara Municipal de Dourados está autorizada a retomar as atividades presenciais. A decisão consta na portaria legislativa publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Município  e é assinada pelo presidente da Casa, Laudir Munaretto. 

Para tanto, o documento aponta várias medidas de biossegurança a serem adotadas no local, diante da pandemia do coronavírus. 

Foi definido que o retorno do atendimento ao público externo será limitado a 30% da capacidade máxima permitida. Já na entrada da Casa de Leis deverão ser instaladas barreiras sanitárias, contendo álcool em gel 70% para higiene das mãos de todos do recinto. Também na entrada, a aferição de temperatura corporal mediante termômetro infravermelho será exigida, sendo que aqueles que apresentarem estado febril terão a entrada recusada. 

Será permitida a entrada de apenas duas pessoas por gabinete e por setor administrativo. Deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 m entre cada assento do plenário, para acomodação do público, durante as sessões presenciais. 

O uso de máscara será obrigatório no local. Outra exigência é que após cada sessão, deverá ser higienizado o plenário, com limpeza dos assentos, corrimão e demais superfícies, com álcool a 70% e do piso com desinfetante apropriado. 

Consta ainda no documento que “as sessões em geral serão realizadas regularmente, até segunda ordem, com pessoal reduzido e limitando a capacidade de 30% do público externo – garantida a publicidade dos atos mediante gravação e divulgação destas” 

Diante da definição, os servidores da Casa deverão retomar imediatamente a forma de trabalho presencial, sendo que para os servidores do grupo de risco, a retomada das atividades presenciais deve ser de forma gradual e segura. 

No caso de sintomas de covid-19,  o texto diz que parlamentar ou servidor deverá obrigatoriamente respeitar as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e ficar em isolamento e buscar atendimento médico adequado. 

Veja todas as regras descritas para a retomadas das ações presenciais na Casa, no documento

As atividades presenciais na Casa de Leis estão suspensas desde março de 2020. 
 

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