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DOURADOS

Planejamento suspende alvará de sete comércios por desobediência aos decretos da Covid-19

03 julho 2020 - 11h08Por André Bento

A Prefeitura de Dourados divulgou na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município uma lista com sete estabelecimentos comerciais que tiveram os alvarás de funcionamento suspensos pelo período de sete dias por desobediência aos decretos com medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Conforme o edital assinado no dia 1º de julho pela secretária municipal de Planejamento, Adriana Benicio Toneloto Galvão, a suspensão tem vigência a contar de hoje, data da publicação. A primeira reincidência será penalizada com suspensão de 15 dias e as demais podem acarretar penalidade por prazo indeterminado.

Nesses casos, é citado o artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de junho de 2020, segundo o qual a Guarda Municipal de Dourados foi autorizada a fechar os estabelecimentos que desobedecerem os decretos, com dever de encaminhar o auto de infração para a Secretaria de Planejamento para suspensão dos alvarás.

As suspensões de alvará por sete dias, comunicadas hoje, foram aplicadas a uma lanchonete na Rua Álvaro Brandão, no Canaã I, um bar na Rua Monte Castelo, no Jardim Independência, uma conveniência também na Rua Monte Castelo, no Jardim São Pedro, uma lanchonete na Rua Cuiabá, centro, uma conveniência na Rua Natal, na Vila Industrial, uma panificadora na Rua Nely Todeschini, no Jardim Santa Maria, e três lanchonetes na Avenida Joaquim Teixeira Alves, centro. 

Pelo Decreto nº 2.689, de 24 de junho de 2020, a prefeita Délia Razuk (PTB) definiu que desde 25 de junho, bares e restaurantes só podem ter atendimento presencial de segunda a domingo das 11h às 20h.

Antes, através do Decreto nº 2.615, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de 25 de maio, a mandatária já havia determinado toque de recolher das 20h às 5h. Também são vedadas aglomerações de pessoas até em residências.

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