Uma pesquisa inédita vai mapear quem são os grandes geradores de resíduos sólidos em Dourados, apurando desde a gestão interna até a destinação desses materiais. O estudo tem como objetivo subsidiar desde o planejamento de políticas públicas até investimentos da iniciativa privada, voltados a iniciativas como a destinação correta e incentivo à reciclagem.
O levantamento é conduzido por equipe da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), no contexto do projeto "Diagnóstico Territorial dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos em Dourados/MS: Subsídios para a Gestão Sustentável e a Economia Circular".
“Existem estudos importantes sobre a gestão de resíduos sólidos em Dourados, porém ainda não há um diagnóstico consolidado identificando de forma sistemática quem são os grandes geradores, onde estão localizados, quais resíduos produzem e qual o potencial econômico desses materiais recicláveis”, explica a coordenadora do projeto, Ana Carolina Correia de Oliveira Gomes, professora do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e pesquisadora do Cesam (Centro de Estudos em Saneamento Ambiental) da Uems.
“Essa lacuna limita o planejamento de políticas públicas mais eficientes. O projeto da Uems, apoiado pela Itaipu Parquetec e desenvolvido em parceria com a Seplan [Secretaria Municipal de Planejamento], busca justamente preencher essa necessidade por meio da construção de uma base de dados técnica, georreferenciada e de acesso público”, complementa a professora.
A iniciativa partiu de Ana Carolina através de proposta submetida ao edital da Itaipu Parquetec. O projeto foi construído considerando necessidades já previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e a importância de produzir informações técnicas que ainda não estavam disponíveis de forma consolidada.
COMO SERÁ A PESQUISA?
A resolução da Seplan que autoriza a atuação da universidade na coleta desses dados está publicada no Diário Oficial do município de quinta-feira, dia 16. O documento permite à Uems realizar visitas técnicas, entrevistas, aplicação de questionários e coleta de informações junto aos empreendimentos potencialmente enquadrados como grandes geradores.
Conforme a professora, serão levantadas informações relacionadas à atividade desenvolvida pelo empreendimento, localização, tipos de resíduos gerados, volumes estimados, forma de armazenamento, coleta e destinação atualmente adotada, além de informações que permitam estimar o potencial de reciclagem desses materiais.
“Com esses dados será possível estimar o potencial econômico dos materiais recicláveis, identificar oportunidades para fortalecimento da economia circular e calcular o potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa decorrente da destinação adequada dos resíduos”, pontua a professora.
As visitas aos empreendimentos serão realizadas por equipe técnica da Uems, composta pela coordenação do projeto e pelos bolsistas da Itaipu Parquetec, Samuel de Oliveira Moraes e Geovana Pacheco Larreia, acadêmicos do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.
A ação também envolve outros professores do curso e acadêmicos que vão atuar em todas as etapas, desde o levantamento e organização das informações até o geoprocessamento, diagnóstico e análise técnica dos dados, sempre sob supervisão.
“Além dos resultados para o município, o projeto tem um importante papel na formação prática dos futuros engenheiros ambientais, fortalecendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão”, acredita a coordenadora.
PROTEÇÃO DE DADOS
Apesar de descrever que aqueles que se enquadram ou estão passíveis de enquadramento devem disponibilizar as informações necessárias à realização da pesquisa, a resolução traz a ressalva de que devem ser observadas as disposições legais relativas à proteção de dados e ao sigilo industrial, comercial e empresarial, quando aplicáveis.
Para proteger esse sigilo, a divulgação deve ainda ser, preferencialmente, consolidada, agregada ou anonimizada, ou seja, tratada de modo que impede identificar de quem são os dados, sejam esses pessoais, sensíveis ou resguardados por lei.
FISCALIZAÇÃO
“É importante destacar que não se trata de uma ação de fiscalização, mas de um levantamento técnico-científico, cujo objetivo é produzir informações qualificadas para subsidiar o planejamento da gestão de resíduos sólidos no município”, pontua a pesquisadora.
A resolução da Seplan reforça que o projeto não possui caráter fiscalizatório, sancionatório ou punitivo, não gerando, por si só, aplicação de penalidades, autuações ou imposição de obrigações adicionais aos empreendimentos participantes.
QUANDO SAI O RESULTADO?
O projeto começou em março deste ano, as entrevistas com os grandes geradores começam ainda neste mês e os resultados estão previstos para novembro.
A professora lembra que os dados poderão subsidiar futuras ações da prefeitura, apoiar programas de coleta seletiva, fortalecer o trabalho das associações de catadores, incentivar a economia circular, orientar investimentos públicos e privados e contribuir para novos projetos de pesquisa e extensão da Uems.
“Conhecer quem são os grandes geradores e compreender as características dos resíduos produzidos é fundamental para o planejamento de qualquer política pública voltada à gestão sustentável dos resíduos sólidos. A tomada de decisões precisa ser baseada em dados confiáveis, e esse é justamente o principal objetivo do projeto”, pontua a coordenadora.
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Indústrias, empresas e outras instituições que produzem grandes quantidades de resíduos serão visitadas pelos pesquisadores - Crédito: Clara Medeiros/Arquivo/Dourados News