A Participação Popular vai ser tema do 2º Seminário de Participação Popular que vai acontecer no SESI, em Dourados, nos dias 28 e 29 de março. A realização é da Prefeitura de Dourados em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.
Na sexta-feira, fará a abertura do evento, às 19h30, com a palestra "Gestão Democrática das Cidades", a professora doutora da Unicamp, Arlete Moysés Rodrigues que também é Membro do Conselho Nacional das Cidades.
Segundo um dos organizadores do evento, Juvenal Vieira dos Santos, o Seminário é aberto para população, principalmente para aquelas pessoas que já participam dessas discussões na cidade como os conselheiros municipais, delegados do Orçamento Participativo, membros de organizações sociais, membro da rede de economia solidária e do comitê regional de Defesa Popular.
“A idéia é fazer com que essas pessoas contribuem na avaliação dos espaços de participação criados em Dourados para que a proposta continue na próxima gestão”.
O Seminário será realizado no sistema de oficinas e as vagas são limitadas. No final do evento, será elaborada uma carta de Dourados que vai conter as principais linhas da gestão democrática para os próximos prefeitos. “Vamos mostrar qual será o futuro de participação popular que queremos para nossa cidade”, explicou Juvenal Vieira.
Hoje em Dourados, 30 conselhos municipais foram implantados e estão funcionando colaborando, de alguma forma, com o gerenciamento da cidade. Segundo Juvenal, o município serve de referência para o Centro Oeste nessa questão, com a implantação da rede de Economia Solidária, por exemplo, do OP e do Plano Diretor participativo.
Para quem participar do Seminário, será emitido certificado de participação de 14 horas.
Veja a programação:
Dia 29/03 (Sábado)
7h30 – Palestra "Políticas Públicas com Participação Popular"
10h30 - Início das oficinas
Oficinas:
Controle Social e Participação:
Identificará, no funcionamento dos diversos conselhos municipais, as questões relacionadas à participação a ao controle social na dinâmica da vida política e como integrá-los com outra instâncias do poder público com funções similares, como o OP, as entidades de classe, as associações de bairros, entre outros.
Economia Solidária - Um Caminho para a participação popular:
Socializará e nivelará conceitos de Economia Solidária, propiciando a integração dos participantes e oferecendo subsídios para que estes possam compreender o sentido da construção da Economia Solidária, como forma de fortalecimento do desenvolvimento local, por meio da geração de trabalho.
Orçamento participativo - Formação para cidadania e o controle social:
Possibilitará um espaço de debate das experiências e do papel do OP na discussão e elaboração dos orçamentos públicos, destacando as ações positivas deste instrumento e a sua importância na formação da consciência cidadã, sobre bens e serviços públicos e no permanente combate ao conservadorismo político, aos interesses particulares, ao clientelismo e á cultura do favorecimento.
Comunicação:
Irá debater a comunicação governamental como instrumento de gestão e de participação na esfera municipal de governo.
Plano Diretor participativo e sistema de planejamento municipal:
Esta oficina irá trazer informações sobre o Plano Diretor Participativo e sua contribuição à política de desenvolvimento municipal, visando articular ações de forma integrada, para a elabora de planos regionais intermunicipais e planos locais de atuação urbana e rural no Município de Dourados.
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