Parceria entre município, MPF e MPE busca qualidade de gestão na educação

A Prefeitura de Dourados através da Secretaria Municipal de Educação firmou parceria com o MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público Estadual), como propósito de buscar melhor qualidade de gestão no setor educacional. A ação é através do projeto MPEduc. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos.

O projeto consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às Unidades Educacionais e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pela Secretaria Municipal de Educação, pelos diretores das Escolas Municipais, Coordenadores dos Centros de Educação Infantil e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (COMACS).

A secretária de Educação Marinisa Mizoguchi comemorou, nesta semana, a informação de que 100% de toda a Rede Municipal – a qual é composta por 45 Escolas Municipais e 32 Centros de Educação Infantil Municipais – já concluiu, com êxito, o preenchimento do questionário para a definitiva implantação do projeto MPEduc a nível municipal.

“O que nos move é promover oportunidade igual para todos, oferecendo educação básica de qualidade. O Ministério Público pode fazer a diferença e deixar um legado em nosso país. Temos o dever de zelar pela efetividade das políticas públicas e vamos trabalhar intensamente para isso em nossa Rede Municipal de Ensino”, comentou a secretária.

Vale lembrar que onze Escolas da Rede Municipal de Dourados obtiveram bom desempenho no IDEB. “Pela primeira vez, em toda a história da educação pública municipal, duas Escolas Municipais indígenas atingiram o IDEB, e ficamos satisfeitos com toda a amostragem dos resultados. Isso demonstra o resultado dos investimentos realizados pelo prefeito Murilo na área da Educação, e a estratégia administrativa adotada resultam comprovadamente em melhor qualidade e no ensino das escolas” – esclarece Marinisa.

Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações e soluções para os problemas identificados à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Estado de Educação e MEC/FNDE.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, em conjunto com a Rede de Educação de nosso Município, realizarão audiências públicas já no próximo mês de agosto.