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DOURADOS

Operação 'Gambiarra' mira reformas de escolas municipais pagas por secretária em nome de empresa

14 agosto 2020 - 11h32Por André Bento

Deflagrada na manhã desta sexta-feira (14) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em Dourados, a Operação Gambiarra é fruto de investigação iniciada há mais de quatro anos para apurar a existência de possíveis irregularidades consistentes na contratação de prestadores de serviço, sem o devido procedimento licitatório, bem como atos atentatórios à moralidade administrativa, pela então secretária municipal de Educação, Marinisa Kiyomi Mizoguchi.

O Dourados News apurou que o ponto de partida foi o Procedimento Preparatório nº 06.2016.00000604-5, instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no dia 2 de maio de 2016 e convertido em Inquérito Civil pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno na segunda quinzena de janeiro de 2017.

Hoje em sigilo, essa investigação teve depoimentos de testemunhas e juntadas de notas fiscais da compra de materiais de construção que demonstraram a utilização de serviços prestados por pedreiros contratados sem o devido processo de licitação e pagos com cheques particulares da própria secretária.

Os trabalhadores eram ligados à igreja na qual Marinisa era pastora. Nos depoimentos prestados ao MPE, operários da construção civil disseram ter sido contratados ou intermediado a contratação de colegas para atuar na reforma de escolas municipais a partir de solicitações feitas diretamente pela então gestora.  

No entanto, materiais e mão-de-obra eram pagos com cheques particulares de Marinisa, desde que constasse o nome de uma empresa do ramo de tecnologia como compradora ou tomadora de serviços.

Como desdobramento das investigações, no início de 2017 a então secretária municipal de Administração, Denize Portollann de Moura Martins, foi oficiada pelo MPE a encaminhar “cópias, preferencialmente digitalizadas, de todos os procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Dourados, visando a prestação de serviços de reforma e manutenção nas seguintes unidades escolares: Escola Municipal Avani Cargnelutti Fehlauer, ‘CEIM Iguassu’, Escolas Indígenas Tangatir Maragatu e Augustinho, e Escola Municipal Januário Pereira de Araújo”.

Segundo o MPE, decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Dourados autorizou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão nesta manhã. Os locais onde ocorreram as ações não foram informados. 

A reportagem do Dourados News tentou contato com a ex-secretária de Educação Marinisa Kiyomi Mizoguchi, mas até a publicação dessa matéria não havia sido atendida. O espaço para posicionamento, caso ocorra, está aberto desde já.

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