Oito projetos foram aprovados na 32ª sessão da Câmara de Dourados

Assessoria

Oito projetos de lei, sendo sete do poder executivo, entre eles cinco já em segunda discussão e votação, foram aprovados pelo plenário na 32ª sessão ordinária da Câmara de Dourados, realizada na noite de segunda-feira (21), logo após sessão solene de entrega do Prêmio Coração Verde.

Em segundo turno, foram aprovados, do executivo municipal, projeto de lei complementar alterando o Anexo V da Lei Complementar n° 205/2012, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo, cujo objeto é tornar via coletora a Rua Quintino Bocaiuva, entre as ruas Ponta Porã e Manoel Santiago;

Projeto de lei complementar alterando dispositivo no Anexo I da Lei Complementar n° 214/2013, que trata da estruturação organizacional da Prefeitura de Dourados (Controladoria); projeto de lei doando área de terras à Empresa Dourabloco; projeto de lei que disciplina a concessão dos serviços funerários e cemitérios públicos e particulares no município e, projeto de lei que Institui o Fundo Municipal de Saneamento.

Em primeira discussão, foram aprovados projeto de lei que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no município, e, por maioria de votos, o projeto de lei que altera o perímetro urbano de Dourados.

Em única discussão e votação, foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2015, de autoria dos vereadores Idenor Machado e Madson Valente, ambos do DEM, concedendo o Diploma de Bicentenário às pessoas “in memorian”, entidades e/ou instituições que tenham completado duzentos anos de vida ou criação.

TRIBUNA LIVRE

O expediente da Tribuna Livre da Câmara foi utilizado por duas entidades. A presidente da Assimd (Associação de Surdos e Tradutores/Intérpretes Mãos Douradas), Alexandra Mara Pereira, discorreu sobre a comemoração da ‘II Semana Bilíngue: Surdos e ouvintes juntos pela Inclusão’, evento promovido pela associação.

Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, usou o espaço para falar sobre Hospital Universitário de Dourados.