Geraldo Resende participa de reunião entre bancada, governador Reinaldo e ministro da Saúde, Marcelo Castro As obras do Hospital Regional de Dourados podem iniciar já nos primeiros meses de 2016. A garantia foi oficializada pelo ministro da Saúde Marcelo de Castro em reunião na última quarta-feira com a bancada federal de Mato Grosso do Sul e governador Reinaldo Azambuja. O deputado fez o anúncio na tarde desta quinta-feira.
Conforme o parlamentar, a retomada das obras será possível porque o ministro se comprometeu a empenhar (reservar recursos para o pagamento) R$ 17 milhões ainda em 2016 evitando o cancelamento do convênio do Estado com o Ministério da Saúde.
Parte desses recursos, cerca de R$ 5 milhões já estão autorizados e serão somados à contrapartida de igual valor que será aplicada pelo Estado, totalizando R$ 10 milhões para que as obras tenham início. No entanto, o projeto global demandará, R$ 45 milhões, entre recursos federais e estaduais.
O governador afirmou que já elaborou e encaminhou um novo projeto para o Hospital, atendendo a todas as exigências do Ministério da Saúde, o qual está analisando a proposta para, após aprovação, autorizar o início do processo licitatório.
Pelo projeto, o Hospital Regional terá perfil assistencial que priorizará as linhas de cuidados de emergência e urgência, cardiologia, nefrologia, oftalmologia e cirurgia geral, podendo atender os 34 municípios da macrorregião de Dourados, hoje com população de 800 mil habitantes.
De acordo com Geraldo Resende, a paralisação temporária da obra do Hospital Regional em Dourados foi decidida em abril deste ano devido ao pedido de cancelamento, no final do ano passado, do convênio entre o governo estadual e Ministério da Saúde.
“A reconquista destes investimentos que estavam cancelados foi uma missão dada a este deputado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário estadual de Saúde Nelson Tavares. Reunimos a bancada de Mato Grosso do Sul e fizemos uma força tarefa no Ministério da Saúde para a recuperação do investimento”, salienta o deputado.
Geraldo Resende explica que a proposta saiu vitoriosa. “Estamos resgatando os convênios empenhados em 2013 que já não correm mais risco de cancelamento. A construção do novo hospital irá suprir significativa carência por leitos, serviços de atendimento de emergência e melhorar o acesso da população aos cuidados médicos”, conclui.
Recursos
Para viabilizar o projeto do Hospital Regional, foi celebrado, no Orçamento Geral da União/2013, um convênio no valor total de R$ 17 milhões, sendo R$ 16.150.000,00 em repasses da União e R$ 850.000,00 referentes à contrapartida estadual. Ocorre que do valor total dos recursos federais, apenas R$ 500 mil foram empenhados, ou seja, falta o empenho de R$ 15.650.000,00.
Já no Orçamento Geral da União/2014 foi celebrado outro convênio, de nº 813843/2014, no valor total de R$ 4.437.504,30. Portanto, a soma do valor total a ser investido pela União é de R$ 20.587.504,30, o qual, somando ao valor da contrapartida estadual totaliza R$ 21.437.504,30. No entanto, há um compromisso do governo do Estado de aplicar, como contrapartida, igual valor daquele que for liberado pelo governo federal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Roberto Russi presidente do capítulo 212 da Adonep morre por Covid-19
Bancos Inter, Itaú e Caixa lideram ranking de reclamações ao BC
Com a construção civil em alta, Funtrab disponibiliza 78 vagas na Capital
Taxa de ocupação de leitos UTI Covid volta a atingir 100% em Dourados
Mais de 11 mil indígenas vão receber primeiras doses da Coronavac em Dourados
Homem leva multa por deixar cavalos em ambiente fechado sem alimento
Locatário que teve imóvel demolido será indenizado
Quase 4 mil internos do sistema prisional de MS testaram positivo para Covid
Distanciamento continua fundamental, mesmo com vacinação, diz Opas
Mulher tem moto 'Biz' furtada após esquecer chave no baú
Mais Lidas
Morto por descarga elétrica pode ter tentado consertar portão
Homem morre após sofrer descarga elétrica em Dourados
Comitê alerta para crescente da Covid e prefeito expede decreto com novas regras
