Menu
Busca terça, 07 de abril de 2020
(67) 9860-3221

OAB/MS e Procon lançam campanha estadual “De Olho na Validade”

14 março 2013 - 13h35



Cerca de 30% da população sofre, pelo menos uma vez ao ano, de intoxicação alimentar e boa parte das ocorrências é resultado do consumo de alimentos fora do prazo de validade, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para diminuir a incidência dos casos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), entregou, nessa quinta-feira (14), para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), requerimento com objetivo de promover a campanha “De Olho na Validade” no Estado. A ação já é desenvolvida em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe e Maranhão.

“Precisamos alertar a sociedade sobre a necessidade de verificar a validade dos produtos. Por lei, o prazo é estampado nas embalagens mas falta o hábito de conferir antes de comprar. Essa parceria é fundamental porque trata de um direito ao consumidor e de um ato de prevenção à saúde”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

Para o superintendente do Procon, Alexandre Monteiro Rezende, além da prevenção à saúde, a campanha irá trabalhar a consciência de que os consumidores devem ser fiscalizadores de seus direitos. “Essa é uma importante ferramenta porque irá conscientizar quanto à importância de maior atenção no momento da compra”, diz. O superintendente sinalizou que a Associação Sul-mato-grossense de Supermercados (AMA) deve participar da campanha.

O requerimento partiu da inciativa da Comissão de Direito à Saúde (CDSA) e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. “É imprescindível ter cuidado com a data do produto, pois se estiver vencido, pode causar danos à saúde. É comprovado que alimentos fora do prazo de validade são muito mais suscetíveis à proliferação de micro-organismos”, explica a presidente da CDSA, Flávia Cristina Robert Proença.

A advogada orienta que é preciso estar atento não só aos prazos dos alimentos embalados, mas verificar também a data de validade de bebidas, remédios, cosméticos e produtos de limpeza, entre outros. “O Código de Defesa do Consumidor traz um alerta sobre o procedimento do cliente diante de casos como esses e também quanto à irregularidades na distribuição e disposição dos produtos nas gôndolas. Diante de qualquer risco, o consumidor deve se manifestar”, diz o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Leandro Amaral Provenzano. A entrega do requerimento contou ainda com a presença do advogado Luis Carlos Saldanha, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/MS.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ARTIGO
Tire suas dúvidas sobre o auxílio-emergencial
REGIÃO
PM apreende adolescentes de 14 anos envolvidos em homicídio
EM SÃO PAULO
Formada em Dourados, pesquisadora participa de estudo sobre o coronavírus em São Paulo
LEGISLATIVO
Por vídeoconferência, aplicação dos recursos do Fundersul é aprovada
VÉSPERA DE FERIADO
Prefeitura decreta ponto facultativo na quinta e coleta de lixo para na sexta
CAMPO GRANDE
Supeito de furto ateia fogo em celular durante abordagem policial
INFORME PUBLICITÁRIO
Como investidores douradenses podem proteger seu capital em todos os períodos
EMBOSCADA
Suspeito de homicídio teria convidado vítima para caçar tatu em sítio
NO VERMELHO
Déficit público deve caminhar para R$ 500 bilhões, diz secretário
CONTRA O COVID-19
Barreiras sanitárias abordam sete mil pessoas por dia em Mato Grosso do Sul

Mais Lidas

DOURADOS
Dois homens são executados por dupla de moto no Jardim Carisma
FLEXIBILIZAÇÃO
Com restrições, comércio volta a funcionar amanhã em Dourados
COVID-19
Estado tem mais três confirmações do novo coronavírus em 24 horas, todas no interior
DOURADOS
Polícia apura que filho matou pai a pauladas após agredir a mãe grávida